06/10/2021 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / ADALBERTO FREITAS / RICARDO MELLÃO / FREDERICO D'AVILA / GIL DINIZ / PAULO LULA FIORILO / TEONILIO BARBA LULA / CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA
Secretaria : PAULO LULA FIORILO / TEONILIO BARBA LULA / CARLA MORANDO / DIRCEU DALBEN / CEZAR / RICARDO MELLÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre a respeito de fake news. Manifesta-se contra o PLC 26/21. Relata aprovação de requerimento para realização de audiência pública que visa a discutir o aumento das tarifas da Enel. Mostra-se contrário à possível privatização da Sabesp.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Centro Paula Souza, por decisão de retorno às aulas presenciais. Denuncia que a instituição não considerará as aulas ministradas de forma remota, por professores que aderiram à greve sanitária. Assegura que levará tal denúncia ao Ministério Público.
4 -  ADALBERTO FREITAS
Parabeniza o jornal "Notícias da Região", da zona sul de São Paulo, por seus 22 anos de fundação. Exibe e comenta imagens do evento Mulher de Hoje. Informa que nova atividade deve ser realizada em 30/10.
5 -  ADALBERTO FREITAS
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Exibe e comenta imagem de ocorrência de roubos à residência. Mostra imagens de apreensão de entorpecentes pela Polícia Militar, em objeto cilíndrico. Relata resgate de bebê vítima de engasgamento, por policial militar, em Carapicuíba. Lamenta a morte do tenente Mário Jorge Presciliano, e do inspetor da Polícia Civil Guilherme Silva Torres, vítima de sequestro, no Rio de Janeiro. Mostra-se contrário à instalação de CPI que pretende averiguar os trabalhos da Prevent Senior durante a pandemia. Defende a abertura de CPI para investigar o governador João Doria.
7 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, parabeniza o deputado Coronel Telhada pela autoria do PLC 89/19, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Registra a presença de Márcia Dias, filha do ex-deputado Erasmo Dias.
8 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, agradece ao deputado Frederico D'Avila. Dá boas-vindas a Márcia Dias, filha do ex-deputado Erasmo Dias, a quem elogia.
9 -  PRESIDENTE ADALBERTO FREITAS
Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada.
10 -  PAULO LULA FIORILO
Posiciona-se favorável à aprovação do requerimento de urgência para a instalação da CPI que pretende averiguar os trabalhos da Prevent Senior. Discorre a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na empresa citada.
11 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
12 -  FREDERICO D'AVILA
Defende a aprovação da medalha de honra ao mérito da Segurança Pública, Erasmo Dias. Lamenta a não aprovação de dispositivo que pretende homenagear o ex-deputado, em Paraguaçu Paulista. Tece comentários em apoio à denominação "Elevado Costa e Silva". Afirma que pretende homenagear militares e civis que atuam a favor da Segurança Pública.
13 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
14 -  RICARDO MELLÃO
Discorre a respeito do aumento do IPVA de carros usados, pretendido pelo governo estadual, em 2022. Afirma ter criado abaixo-assinado contra essa medida. Tece considerações acerca do Orçamento do próximo ano.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CASTELLO BRANCO
Exibe e comenta slides em defesa da Prevent Senior. Discorre sobre a atuação do grupo. Apresenta fotos de manifestação dos funcionários a favor da empresa. Afirma ser contra a instalação da CPI da Prevent Senior nesta Casa. Lembra o fim da isenção de ICMS na área da Saúde, possibilitado pelo PL 529/20.
16 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Lê e comenta carta enviada por morador de Presidente Venceslau. Critica a privatização dos Correios. Discorre sobre visitas a onze cidades da região de Alta Paulista. Reflete sobre encontros com autoridades locais.
18 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, comenta a reforma do Hospital Beneficente São José, em Herculândia, feita com emendas impositivas enviadas pelo seu gabinete. Agradece a hospitalidade da população. Parabeniza as autoridades da região.
19 -  PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência.
20 -  GIL DINIZ
Discorre sobre as eleições da bancada do PSL em 2018. Alega interesses pessoais do vice-presidente do partido, Junior Bozzella, na fusão com o DEM. Lembra sua expulsão da legenda. Discursa contra a instalação de CPI para investigar as ações da Prevent Senior. Defende a atuação do grupo durante a pandemia. Exibe vídeo do governador João Doria sobre a distribuição de cloroquina, no começo de 2020.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Assume a Presidência.
22 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, questiona se as regras sobre o uso de máscara no plenário desta Casa continuam válidas.
23 -  PRESIDENTE TEONILIO BARBA LULA
Afirma que não houve mudanças a respeito do uso de máscaras neste Parlamento. Solicita ao deputado Gil Diniz que colocasse a máscara.
24 -  GIL DINIZ
Afirma que não irá usar máscara. Critica tal obrigatoriedade. Alega que outros deputados também não usaram máscara e não foram cobrados. Cita determinação do Tribunal de Justiça desobrigando o uso durante os discursos na tribuna. Questiona a eficácia da medida contra a Covid-19. Tece críticas à bancada do PT (aparteado pelo deputado Paulo Lula Fiorilo).
25 -  PROFESSORA BEBEL
Pelo art. 82, alerta para os prejuízos aos servidores e à população com a aprovação do PLC 26/21. Reflete sobre os posicionamentos do PT em votações nesta Casa. Clama pela autonomia do Poder Legislativo. Considera excessivos os pedidos de urgência nos projetos enviados pelo governo.
26 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16h30min.
27 -  PRESIDENTE TEONILIO BARBA LULA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h14min.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
29 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz questionamento acerca da pauta da presente sessão.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
31 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, expressa posicionamento contrário à instauração de CPI para investigar a atuação da Prevent Senior durante a pandemia da Covid-19. Afirma que a empresa está sofrendo perseguição política. Argumenta que é preciso proteger a autonomia dos médicos. Sugere outros temas para investigação, a seu ver, de maior urgência.

ORDEM DO DIA
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão requerimento de urgência ao PR 24/21.
33 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz indagação acerca da votação de requerimentos.
34 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia.
35 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21 (aparteado pelo deputado Teonilio Barba Lula).
36 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, argumenta que o PR 24/21 não cumpre as normas exigidas para as propostas de criação de CPI. Indaga se é admissível a tramitação da propositura, nessas condições.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
38 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21.
39 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
40 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
41 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
42 -  TEONILIO BARBA LULA
Pede que a Presidência zele pelo uso de máscara de proteção facial em plenário.
43 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Solicita aos deputados que usem máscara de proteção facial quando estiverem no plenário.
44 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, pede à Presidência que permita a entrada, nas galerias, de pessoas que desejam acompanhar a sessão. Lê artigos do Regimento relacionados ao assunto. Ressalta que houve a admissão de público nas galerias em sessões recentes.
45 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
46 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz comentário à fala do deputado Gil Diniz.
47 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que o deputado Carlos Cezar será o novo líder do PSB. Agradece o partido pela confiança.
48 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Parabeniza o deputado Barros Munhoz por sua atuação política.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21.
50 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
51 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
52 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pergunta sobre a competência desta Casa para investigar a Prevent Senior, empresa que, a seu ver, está submetida a leis federais, e não estaduais.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Acolhe a questão de ordem do deputado Douglas Garcia, para respondê-la oportunamente. Informa que permitirá que os deputados retirem a máscara de proteção facial para discursar na tribuna.
54 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21.
55 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
56 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, rebate a fala do deputado Gil Diniz.
57 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
58 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
59 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz pergunta relativa à verificação de presença e ao quórum para continuidade da sessão.
60 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Presta esclarecimentos ao deputado Teonilio Barba Lula.
61 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga acerca do tempo previsto para a discussão de requerimentos.
62 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
63 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
64 -  RICARDO MADALENA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos.
65 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Ricardo Madalena, de prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos.
66 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
67 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
68 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
69 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
70 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
71 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
72 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
73 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, apresenta questionamento sobre o processo de votação.
74 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia.
75 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
76 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
77 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
78 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
79 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
80 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
81 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
82 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
83 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
84 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz pergunta sobre o processo de votação.
85 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Gil Diniz.
86 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
87 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
88 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
89 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental para aprovar a prorrogação dos trabalhos.
90 -  RAUL MARCELO
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21.
91 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas e 29 minutos.
92 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, da deputada Professora Bebel, de prorrogação da sessão por duas horas e 29 minutos.
93 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
94 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
95 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
96 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
97 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
98 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
99 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
100 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
101 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
102 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
103 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
104 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
105 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
106 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
107 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
108 -  ISA PENNA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
109 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
110 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
111 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum suficiente para aprovar a prorrogação dos trabalhos.
112 -  GIL DINIZ
Para comunicação, reflete sobre o andamento da presente sessão. Rebate o pronunciamento do deputado Raul Marcelo.
113 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece comentários sobre a fala do deputado Gil Diniz.
114 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, solicita a retirada de termos usados pelo deputado Raul Marcelo das notas taquigráficas.
115 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Determina a retirada, das notas taquigráficas, de termos utilizados pelo deputado Raul Marcelo em seu pronunciamento.
116 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, responde ao deputado Gil Diniz.
117 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Faz reflexão sobre a sessão de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp