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Sessão
19/10/2021 - 19ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / TENENTE NASCIMENTO
Secretaria : DELEGADO OLIM / TENENTE NASCIMENTO / CARLA MORANDO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
2 - PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, informa que deve questionar a Presidência pela ordem, e que pretende encaminhar a votação do requerimento de método de votação e solicitar verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa não ser possível o encaminhamento.
4 - PROFESSORA BEBEL
Solicita verificação de votação.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, afirma que a deputada Professora Bebel solicitara questão de ordem e desejara encaminhar a votação do requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta contrária ao entendimento do deputado Caio França.
8 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, afirma que a deputada Professora Bebel solicitara a questão de ordem antes do comando de votação aprovada.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta negativa à questão.
10 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, afirma que a questão de ordem é soberana.
11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a deputada Professora Bebel solicitara a questão de ordem após o comando de votação aprovada.
12 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, afirma que se não for possível o encaminhamento deve questionar a medida no Poder Judiciário.
13 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera que o requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
não mais pode ser encaminhado.
14 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, afirma que a deputada Professora Bebel solicitara questão de ordem antes do comando de aprovação do requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
15 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
16 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
17 - PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
18 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome PSD.
19 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
20 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
21 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
22 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
23 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
24 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
25 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
26 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
27 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
28 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
29 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
30 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
31 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
32 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
33 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Interrompe o processo de verificação de votação. Informa que deve retomar o encaminhamento da votação.
34 - PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
, em nome do PT.
35 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
36 - CAIO FRANÇA
Solicita verificação de votação.
37 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
38 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga se maioria simples aprova o requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
39 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
40 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
41 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
42 - ISA PENNA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
43 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
44 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
45 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
46 - BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
47 - PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
48 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
49 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
50 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
51 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
52 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
53 - CAMPOS MACHADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
54 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
55 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
56 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
57 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PDT.
58 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PROS.
59 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, informa dificuldade na votação pelo sistema eletrônico.
60 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência o quórum para a aprovação do requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
61 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há quórum para a aprovação do requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
62 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, informa que deve solicitar votação nominal durante a sessão.
63 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
64 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de votação nominal.
65 - CAIO FRANÇA
Solicita verificação de votação.
66 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
67 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
68 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
69 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
70 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
71 - PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
72 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
73 - CAMPOS MACHADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
74 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
75 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
76 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
77 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
78 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
79 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
80 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
81 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
82 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
83 - SARGENTO NERI
Para questão de ordem, indaga se o requerimento de votação nominal, se aprovado, autoriza o voto da Presidência.
84 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
85 - PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, indaga à Presidência qual o quórum para a aprovação do requerimento de método de votação ao
PLC 26/21
.
86 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que é de maioria simples o quórum.
87 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, informa à galeria que ainda não está em votação o mérito do
PLC 26/21
.
88 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
89 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, indaga à Presidência entendimento sobre a votação em andamento.
90 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que está em processo a votação do requerimento de votação nominal.
91 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a votação nominal será de item a item.
92 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas.
93 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSOL.
94 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do Avante.
95 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PT.
96 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
97 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
98 - PROFESSORA BEBEL
Solicita verificação de presença.
99 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
100 - MAJOR MECCA
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSL.
101 - SARGENTO NERI
Solicita verificação de presença.
102 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
103 - MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Minoria.
104 - PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, solicita à Presidência entendimento a respeito da aplicação do art. 150 do Regimento Interno, ao trâmite do
PLC 26/21
.
105 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve responder em momento oportuno.
106 - VALERIA BOLSONARO
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PRTB.
107 - DELEGADO OLIM
Assume a Presidência. Solicita à galeria o comportamento regimental.
108 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
109 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para questão de ordem, indaga à Presidência entendimento sobre a aplicação do art. 225 do Regimento Interno, ao trâmite do
PLC 26/21
.
110 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
111 - SARGENTO NERI
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do Solidariedade.
112 - CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do
PLC 26/21
, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSB.
113 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
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