22/10/2021 - 53ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2021: | |
Resumo da Sessão |
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Presidência : JANAINA PASCHOAL | |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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1 - JANAINA PASCHOAL | |
Assume a Presidência e abre a sessão. | |
2 - CARLOS GIANNAZI | |
Pede a aprovação de proposituras que revogam o fim da isenção de IPVA para pessoas com deficiência. Afirma que o estado não tem acessibilidade suficiente para pessoas com deficiência. Discorre sobre o anúncio do PAC estadual, com investimentos de 50 bilhões de reais. Lamenta a aprovação do PL 529/20 e da reforma da Previdência. Cobra o pagamento de dívidas de grandes empresas. | |
3 - CORONEL TELHADA | |
Lamenta o falecimento do policial civil Jefferson Rogério de Lima, em acidente, e do sargento da Polícia Militar Moisaniel Jesus Amorim Pinheiro, em assalto, em São Luís. Comemora o aniversário de Mogi Mirim. Informa ser o Dia do Paraquedista. Endossa o discurso do deputado Carlos Giannazi a respeito das isenções de impostos às pessoas com deficiência. Tece críticas à celeridade na aprovação de projetos do governador nesta Casa. Defende a manutenção de direitos dos servidores. | |
4 - CARLOS GIANNAZI | |
Considera exposição a obrigatoriedade do uso de adesivos sinalizadores em veículos de pessoas com deficiência. Lamenta a sanção da Lei 1.361/21. Apresenta vídeo de campanha de João Doria a prometer valorizar o funcionalismo público. Lembra a extinção de diversas entidades públicas. Lista medidas do governador contra os servidores. Repudia publicação de comunicado da Secretaria de Educação a proibir servidores escolares de terem acesso à merenda escolar servida aos alunos. | |
5 - CARLOS GIANNAZI | |
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. | |
6 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL | |
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações