27/10/2021 - 23ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Abre a sessão.
2 -  SERGIO VICTOR
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h36min; reabrindo-a às 19h42min.
4 -  ARTHUR DO VAL
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h43min; reabrindo-a às 19h48min. Coloca em discussão o PL 607/21.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que os deputados ainda estavam no congresso de comissões.
7 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que será necessário encerrar o congresso de comissões.
8 -  ARTHUR DO VAL
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Indefere o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 607/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 10, 23 e 26. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda A, restando prejudicadas as emendas nºs 1, 5, 6, 13, 19, 24 e 27.
10 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara seu voto favorável às emendas do PT.
11 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovada a subemenda B, restando prejudicadas as emendas nºs 2, 7 e 22. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda C, restando prejudicadas as emendas nºs 3, 8, 14, 15 e 21. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda D, restando prejudicadas as emendas nºs 4, 9, 12, 20 e 25. Coloca em votação e declara aprovada a Subemenda E, restando prejudicada a Emenda nºs 16. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 11, 17 e 18. Adita a Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária.
12 -  SERGIO VICTOR
Para comunicação, parabeniza todos os deputados pela aprovação deste projeto, em especial os deputados Luiz Fernando e Marina Helou, que o ajudaram a construir o projeto. Cumprimenta os produtores e associações do Estado, o líder do Governo Vinicius Camarinha pela articulação na construção deste projeto. Comemora a redução da burocracia na produção de artigos artesanais no estado de São Paulo.
13 -  LUIZ FERNANDO
Para comunicação, parabeniza todos os parlamentares pela aprovação do projeto. Agradece a compreensão do governo estadual e do secretário Itamar, que entenderam a importância do projeto. Esclarece que todos os produtos artesanais feitos em São Paulo eram irregulares e ilegais e não poderiam ser comercializados. Comemora a regularização destes produtores. Considera a aprovação uma vitória para o estado de São Paulo.
14 -  MARINA HELOU
Para comunicação, parabeniza o deputado Wellington Moura pela Presidência interina desta Casa. Considera a aprovação deste projeto muito importante. Demonstra sua alegria por ter dois projetos de sua autoria sancionados pelo governo estadual. Diz ter sido este projeto construído pela sociedade, com o apoio entre deputados de diferentes partidos. Esclarece que o projeto é de grande interesse do produtor, da sociedade civil e do Estado. Ressalta que o projeto prevê a valorização do pequeno produtor, gerando renda e oportunidades de emprego para São Paulo. Cumprimenta os produtores envolvidos.
15 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, cumprimenta o governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia. Destaca a dificuldade na produção de produtos artesanais em São Paulo, em razão de burocracias estabelecidas por uma lei antiga. Ressalta que 175 mil produtores artesanais ganharão a oportunidade de oferecer produtos de qualidade, contribuindo com a geração de empregos. Comemora a participação efetiva desta Casa. Informa que o relator do projeto acolheu 24 emendas das 27 apresentadas.
16 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, parabeniza todos os deputados pela aprovação do projeto que irá manter os empregos dos farmacêuticos. Ressalta que mais farmácias poderão abrir em São Paulo. Destaca a necessidade de o cidadão ser orientado por bons profissionais na compra de medicamentos. Diz que o projeto vai de encontro com a saúde. Agradece a todos os deputados que apoiaram o projeto.
17 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que foi aprovado nesta sessão o PL 607/21 e que os projetos de deputados serão aprovados na segunda sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp