27/10/2021 - 24ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso de Comissões, ao PLC 45/19.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso de Comissões, ao PLC 45/19, em nome do PSOL.
3 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso de Comissões, ao PLC 45/19.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é necessária a maioria absoluta para a aprovação do substitutivo.
7 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Dá resposta afirmativa à questão.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
9 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, indaga à Presidência entendimento a respeito do quórum necessário para a aprovação do substitutivo.
10 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que projeto de lei complementar exige quórum de maioria absoluta para aprovação.
11 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
12 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
13 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência o motivo pelo qual o projeto de autoria da deputada Erica Malunguinho não consta da pauta.
14 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que decidira não pautar a matéria.
15 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
17 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
18 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
19 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
20 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
21 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
22 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
23 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
24 -  MARINA HELOU
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Rede.
25 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
26 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum para deliberação, restando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 949/19, restando prejudicados os PLs 172/05, e 292/08, e rejeitado o PL 142/13.
27 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria.
28 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 844/14, e prejudicado o PL 873/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelas Comissões de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e prejudicados o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao PL 519/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 653/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1097/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 300/20.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 300/20, em nome do PT.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 300/20, em nome do PSOL.
31 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 300/20.
32 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 247/21.
33 -  SERGIO VICTOR
Declara voto contrário ao PL 247/21, em nome do Novo.
34 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 298/21.
35 -  ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 298/21.
36 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 412/21.
37 -  CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 412/21.
38 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Dá conhecimento de emenda ao PL 451/21, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 595/21.
39 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, defende a proibição de vendas de medicamentos em supermercados. Clama por diálogo nesta Casa, a favor de projetos de deputados.
40 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto em prol da alimentação de moradores de rua.
41 -  DOUGLAS GARCIA
Declara votos contrários aos PLs 653/19, 300/20, e 595/21.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, clama a Ed Thomas, prefeito de Presidente Prudente, que envie projeto para a Câmara Municipal da referida cidade, a propor o enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério. Menciona perseguição a profissionais da categoria.
43 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 300/20.
44 -  MARINA HELOU
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 595/21.
45 -  MARINA HELOU
Declara voto contrário ao PL 172/05.
46 -  ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 298/21.
47 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 298/21.
48 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, defende a venda de medicamentos não sujeitos a receitas médicas, em supermercados.
49 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra sessão.
alesp