03/11/2021 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / RICARDO MELLÃO / MAJOR MECCA / CONTE LOPES / CARLÃO PIGNATARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAUL MARCELO
Solidariza-se com todas as famílias enlutadas no estado de São Paulo. Menciona manifestações em frente a diversas diretorias de ensino do Estado, em razão da falta de reajuste salarial. Destaca a importância deste reajuste perante ao atual percentual de inflação. Tece críticas a medidas impopulares impostas pelo governo estadual aos agentes de Educação. Afirma que os funcionários do quadro de apoio escolar serão os mais prejudicados.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, em ambiente virtual, a realizar-se hoje, às 19 horas.
4 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Menciona a Emenda nº 6743, da Lei Orçamentária Anual para 2022, que pretende destinar verba para o pagamento dos funcionários da Segurança Pública. Parabeniza sua filha e esposa por seus aniversários. Exibe fotos de homenagem ao boxeador Eder Jofre, realizada no dia 28/10. Lamenta a morte de diversas pessoas durante treinamento de bombeiros civis, por conta do desabamento de uma gruta, em Altinópolis. Cumprimenta os municípios aniversariantes. Cita as datas comemorativas do dia.
6 -  PRESIDENTE RICARDO MELLÃO
Solicita um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de acidente em gruta, na cidade de Altinópolis.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita que o governo estadual melhore as condições de trabalho de entidades sem fins lucrativos. Cita dificuldades burocráticas para o envio de emendas a essas entidades.
8 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
9 -  RICARDO MELLÃO
Discorre sobre o aumento do IPVA sobre veículos novos e usados. Comenta projeto de sua autoria que pretende impedir esse aumento. Afirma que tal aumento prejudicará a população neste momento de recuperação econômica. Convida os demais deputados a apoiarem o seu projeto.
10 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
11 -  MAJOR MECCA
Diz ter enviado requerimento de informação à Secretaria de Segurança Pública, solicitando o cálculo de perdas das aposentadorias dos policiais. Afirma que o governo estadual prejudica o funcionalismo público. Relata que a bonificação por resultado, concedida aos agentes de Segurança Pública, não é paga há um ano e meio. Lamenta aprovação do PLC 26/21.
12 -  CONTE LOPES
Critica a aprovação do PLC 26/21. Tece elogios aos policiais de Minas Gerais, por operação contra assaltos a bancos. Mostra-se contrário ao uso obrigatório de câmeras por policiais durante o expediente.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Lamenta a morte de bombeiros civis durante treinamento, em Altinópolis. Cumprimenta o ministro Onyx Lorenzoni, pela portaria que impede demissões por falta de vacinação. Solicita que tal impedimento também seja aplicado aos funcionários do setor público.
14 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Comenta projeto que proíbe a venda de medicamentos em supermercados. Cita os perigos da automedicação. Informa que a venda de produtos alimentícios em farmácias é proibida.
15 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  CAIO FRANÇA
Comenta a proibição de venda de marmitas nos restaurantes Bom Prato do Estado. Alerta para queda na arrecadação das entidades. Pede reavaliação da medida por parte da secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes. Valoriza o trabalho dos restaurantes. Sugere unidade com modelo itinerante. Tece críticas à gestão do governador João Doria.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre a publicação de decreto em Aguaí, exigindo comprovante de vacinação para entrada em repartições públicas. Pede revisão do decreto ao prefeito. Considera que a decisão de vacinar crianças e adolescentes deve ser das famílias. Tece críticas ao passaporte de vacinação. Alega que não há estudos sobre os efeitos dos imunizantes a médio e longo prazo. Repudia a politização do tema. Questiona os contratos firmados entre o Estado e as farmacêuticas.
18 -  GIL DINIZ
Parabeniza os agentes de Polícia Rodoviária de Minas Gerais envolvidos em operação que matou 26 suspeitos de furtos a banco. Pede promoção dos policiais por bravura. Comenta os questionamentos acerca da operação. Lembra assaltos em Araçatuba e em Criciúma. Discorre sobre encontro com o artesão Ditinho Joana, em São Bento de Sapucaí. Tece elogios ao artista.
19 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Pelo art. 82, discorre sobre o PL 451/21, que proíbe a venda de medicamentos em supermercados. Reflete acerca da importância da orientação de farmacêuticos. Questiona responsabilizações em casos de uso indevido de medicamentos. Lembra a existência de farmácias dentro de redes de mercados.
20 -  CASTELLO BRANCO
Pelo art. 82, comenta a suspensão do envio de multas em 2020, devido à pandemia. Discorre sobre as consequências do represamento de notificações. Questiona o destino das arrecadações. Informa o recebimento de denúncias com suspeitas de erros nas notificações. Considera a existência da indústria da multa. Critica o novo sistema de zona azul na cidade de São Paulo.
21 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h15min.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h47min.
24 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp