| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2022:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MARINA HELOU |
| 1 - MARINA HELOU |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, "Emergência Climática em São Paulo: tornando a Cop26 uma Realidade", por solicitação desta deputada, na direção dos trabalhos. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a composição da Mesa. Convida os deputados a serem coautores do projeto de lei que irá protocolar hoje, nesta Casa, e que decretará a emergência climática no estado de São Paulo. Lembra que está ocorrendo, neste momento, a 26ª COP da ONU para discutir o tema da mudança climática. Discorre sobre o discurso de abertura da COP. Destaca a necessidade da construção de soluções para o tema. Considera a crise ambiental como a mais crítica, por afetar a todos, sem exceção, ameaçando a nossa sobrevivência. Fala sobre as atuais mudanças climáticas e da preocupação social imediata dos que sofrem com as diversas formas de desigualdade. Esclarece que o projeto de lei que decretará a emergência climática no estado de São Paulo teve a participação da sociedade. |
| 2 - SERGIO LEITÃO |
| Diretor executivo do Instituto Escolhas, tece considerações sobre o assunto desta solenidade. Discorre sobre o projeto da deputada Marina Helou, que decretará emergência climática no estado de São Paulo. Considera que a propositura citada ajudará a adiar o fim do mundo. |
| 3 - GUSTAVO VERONESI |
| Coordenador de Causa da Fundação SOS Mata Atlântica, parabeniza a deputada Marina Helou pelo projeto a ser protocolado. Comenta como a mudança climática estaria afetando o planeta e os seres humanos de forma não igualitária, prejudicando principalmente as populações mais vulneráveis. Discorre sobre a necessidade de se evitar o desmatamento da Amazônia e da Mata Atlântica, e de recompor as florestas. |
| 4 - DIOGO COSTA |
| Coordenador do GT de Biodiversidade do Engajamundo, agradece pelo teor do projeto de lei da deputada Marina Helou. Afirma que o estado de São Paulo possui uma legislação ambiental fortíssima, que serve de modelo para o Brasil e para o mundo. Discorre sobre a emergência climática e suas consequências. Ressalta que o São Paulo é o maior estado do País e o segundo maior emissor de gases. |
| 5 - MARIANA BRUNINI |
| Representante do Movimento Famílias pelo Clima, diz ser o seu movimento uma rede global formada por pais, mães, cuidadores, entre outros, que se importam com as atuais e futuras gerações e suas demandas por um futuro justo e limpo. Destaca a necessidade de colocar as crianças no centro das decisões. Agradece a escuta da deputada Marina Helou para que decrete a emergência climática. Afirma que as leis precisariam ser transformadas em programas e iniciativas. |
| 6 - PRESIDENTE MARINA HELOU |
| Considera que os convidados da Mesa representam muitas lutas e um trabalho consistente em defesa do meio ambiente. |
| 7 - GUILHERME CHECCO |
| Representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade, destaca o papel e o olhar da juventude. Esclarece que o projeto de lei ajuda a dar concretude às ações. Salienta pontos específicos da matéria. |
| 8 - CARLOS DE NICOLA |
| Representante do Instituto Água e Saneamento, comenta a mobilização da sociedade para resolver os problemas relacionados ao tema do meio ambiente. Destaca a necessidade de ações para o enfrentamento da crise hídrica do Brasil. |
| 9 - PRESIDENTE MARINA HELOU |
| Discorre sobre o saneamento básico no País. Diz ser este um exemplo claro de intersecção entre o clima e os direitos humanos. |
| 10 - ANA PINHO |
| Representante da Coalisão pelo Clima, comemora o protocolo do projeto de lei. Afirma que o tempo de teoria havia acabado, sendo necessário passar para a prática. |
| 11 - NATASHA |
| Representante da Coalisão pelo Clima, destaca a existência do alerta climático desde 2019. Ressalta que o primeiro passo deveria ter sido dado há bastante tempo. |
| 12 - PRESIDENTE MARINA HELOU |
| Afirma que não podemos repetir os erros do passado. Ressalta que devemos ter mais políticos envolvidos com o tema. |
| 13 - SAMUEL OLIVEIRA |
| Representante da RAPS, diz esperar que o projeto possa provocar a ação das forças políticas. Comenta a PEC nº 37, em tramitação no Congresso Nacional, que colocará o tema da emergência climática na Constituição. Ressalta a necessidade de explicar para os cidadãos os impactos, possibilitando o engajamento de toda a sociedade. |
| 14 - PRESIDENTE MARINA HELOU |
| Destaca a importância da educação climática. Informa que o governador João Doria se comprometeu com diversos movimentos a instaurar em São Paulo a educação climática no Estado. Ressalta que cobrará o governador. |
| 15 - NATALIA CHAVES DE OLIVEIRA |
| Covereadora e representante da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara de São Paulo, parabeniza e agradece a deputada Marina Helou pela iniciativa. Afirma que a lei aprovada ajuda a exigir medidas drásticas. Diz ser a deputada uma grande parceira do seu mandato. |
| 16 - GUSTAVO TELES |
| Conselheiro da Juventude de São Paulo, demonstra sua felicidade em representar a juventude, que diz estar fazendo um trabalho incessante na defesa do meio ambiente. Discorre sobre o racismo ambiental e os mais prejudicados com a crise ambiental. Parabeniza a deputada Marina Helou pelo trabalho. |
| 17 - GLEICE VASCONCELOS |
| Representante do Conselho do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, discorre sobre os danos causados aos oceanos e às cidades pelo aumento da temperatura do planeta. Propõe à deputada que sejam realizadas palestras em escolas, universidades e prefeituras para levar conhecimento sobre o assunto. Pede que todos se atentem ao PL 391, da cidade de São Paulo. |
| 18 - PRESIDENTE MARINA HELOU |
| Considera um desafio comum a todas as pessoas que estão vivas hoje a construção de um novo modelo de desenvolvimento. Esclarece que todas as gerações serão urgentemente necessárias. Pede que os integrantes da Mesa façam as suas considerações finais. |
| 19 - DIOGO COSTA |
| Coordenador do GT de Biodiversidade do Engajamundo, diz ser o meio ambiente um problema comum a todos. Destaca a relevância do projeto da deputada Marina Helou. Pede que todos votem com consciência. |
| 20 - MARIANA BRUNINI |
| Representante do Movimento Famílias pelo Clima, ressalta a importância de todos assumirem a responsabilidade ao invés de deixar para as gerações futuras. Convida todos a participarem do movimento Famílias pelo Clima. |
| 21 - SERGIO LEITÃO |
| Diretor executivo do Instituto Escolhas, parabeniza a deputada Marina Helou pelo projeto. Afirma ser necessário ter orçamento para ações de clima. Lembra que São Paulo foi vanguarda na questão ambiental no País. Considera a luta grande e importante. |
| 22 - GUSTAVO VERONESI |
| Coordenador de Causa da Fundação SOS Mata Atlântica, destaca a necessidade de as empresas sentirem em seus orçamentos o custo da poluição. Lamenta que a deputada Marina Helou esteja solitária nas questões socioambientais nesta Casa. Ressalta a importância das próximas eleições e de apoiar e divulgar os candidatos aos cargos legislativos que se importam com as questões ambientais. |
| 23 - PRESIDENTE MARINA HELOU |
| Pede que todos assinem o projeto de lei de sua autoria. Agradece aos presentes e todos os que se envolveram com a elaboração do projeto de lei. Afirma ser muito importante eleger pessoas comprometidas com o clima. Ressalta que a preocupação com o meio ambiente deve ser colocada na pauta política do País. Convida todos a se engajarem no tema, para conseguirem juntos adiar o fim do mundo. Solicita a todos os presentes que tirem uma foto para celebrar o protocolo do projeto. Encerra a sessão. |
