16/11/2021 - 27ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / SEBASTIÃO SANTOS
Secretaria : MARTA COSTA / EDSON GIRIBONI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 410/21.
2 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, menciona reunião, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o desconto no IPVA e na compra de carros para os mesmos. Informa que, com o teto de 70 mil reais, não será possível comprar nenhum veículo no mercado. Lamenta que este seja um desconto que não pode ser aplicado. Diz ter feito um ofício para que o teto seja aumentado.
3 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, menciona as seis horas de discussão para o PL 410/21. Cita que chegou a esta Casa o PLC 37, que discorre sobre o uso do Fundeb. Questiona o Sr. Presidente quando será tratado este tema.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz esperar que o projeto seja pautado até a próxima semana.
5 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PL 410/21.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita uma verificação de presença.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
8 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, lembra ter protocolado, desde 2019, um projeto de lei que autoriza a inclusão de medicamentos à base de cannabis no SUS. Esclarece que estes medicamentos já foram aprovados pela Anvisa. Lamenta que o mesmo esteja parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde 2019. Pede que o presidente paute a urgência deste projeto na próxima semana. Afirma que a cannabis medicinal é usada para diversas doenças, melhorando as condições de vida dos pacientes.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que o projeto tem como objetivo autorizar o uso destes medicamentos, já aprovados pela Anvisa, no SUS.
10 -  CAIO FRANÇA
Informa terem outros deputados coautores do projeto.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 410/21.
12 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita uma verificação de presença.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constatou quórum.
14 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
15 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 410/21.
16 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita a suspensão da sessão por 3 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h32min; reabrindo-a às 18h37min.
18 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, informa que as lideranças acordaram em dar o projeto por discutido por 2 horas e 30 minutos. Solicita que haja alteração do método de votação.
19 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, reafirma o entendimento das lideranças para dar por discutido este projeto por 2 horas e 30 minutos. Ressalta que o projeto deverá voltar a ser discutido na próxima terça-feira.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Confirma que todas as lideranças estão de acordo com o proposto. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Informa que os congressos de comissões serão realizados amanhã às 11 horas. Ressalta que foram dadas por discutido 2 horas e 30 minutos do projeto. Levanta a sessão.
alesp