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Sessões Plenárias
Sessão
23/11/2021 - 69ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / GIL DINIZ / TENENTE NASCIMENTO / JANAINA PASCHOAL / CARLÃO PIGNATARI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Discursa a respeito do projeto de privatização da Sabesp. Exibe reportagens sobre o tema. Cita lucros da empresa em 2020. Informa que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Sabesp.
3 - JANAINA PASCHOAL
Pede o envio de emendas impositivas à Fundação de Saúde e Assistência de Caçapava. Demonstra apoio ao PL 2.564/20, que tramita no Senado, que estabelece o piso salarial para servidores da enfermagem. Parabeniza os prefeitos que suspenderam as festas de Carnaval de 2022. Critica a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
4 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a votação do
PLC 22/19
, que autoriza a abertura de concurso de analista jurídico do Ministério Público. Discorre sobre a tramitação do
PLC 37/21
, nesta Casa. Pede a inclusão de todos os servidores da Educação no texto. Clama por um Parlamento independente.
5 - DOUGLAS GARCIA
Mostra fotos da exibição de trabalhos com temática LGBT, feminista e antirracista na Escola Estadual Dr. Afonso Vergueiro. Alega doutrinação por parte dos professores. Afirma que entrará com processo administrativo disciplinar contra os coordenadores da escola.
6 - SARGENTO NERI
Discorre sobre o
PL 410/21
. Pede assinaturas à emenda de plenário da deputada Janaina Paschoal para a retirada do art. 4º do texto.
7 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
8 - CORONEL TELHADA
Elogia o trabalho dos deputados presentes. Critica punições a policiais envolvidos em ocorrências. Lamenta o falecimento do sargento Leandro Rumbelsperger da Silva, no Rio de Janeiro, durante ocorrência, e do cabo Hudson Rezende, no Pará. Informa as datas comemorativas do dia.
9 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
10 - GIL DINIZ
Comenta sua participação no Congresso Nação Conservadora, em Belo Horizonte. Cita a presença de autoridades. Disserta sobre a disseminação de ideias conservadoras no Brasil. Agradece ao vereador Nikolas Ferreira, de Belo Horizonte, pela recepção em culto. Elogia a atuação do vereador.
11 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
12 - TENENTE NASCIMENTO
Exibe vídeo de cerimônia de entrega de viatura e novos equipamentos para a Defesa Civil de Barra Bonita, pagos com emenda parlamentar. Agradece a recepção das autoridades locais.
13 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta a cidade de Barra Bonita.
14 - CONTE LOPES
Lamenta o falecimento do investigador Paulo Lopes na manhã de hoje. Cita a operação policial em São Gonçalo no final de semana. Critica as políticas de Segurança aplicadas pelo governo. Comenta a proposta de aumento salarial apenas para agentes na ativa. Lembra processo de eleição do governador João Doria.
15 - MAJOR MECCA
Endossa o discurso do deputado Conte Lopes. Exibe vídeos de policiais aposentados questionando o aumento salarial apenas para militares atuantes. Solicita divulgação de data do pagamento e porcentagem de reajuste salarial de todos os policiais do Estado. Alega que a lei federal prevê a paridade salarial dos militares.
GRANDE EXPEDIENTE
16 - CARLOS GIANNAZI
Relata realização de audiência pública contra a privatização do Petar. Defende o turismo sustentável do local. Mostra-se contrário ao
PL 410/21
, o qual, afirma, prejudicará a Itesp.
17 - CONTE LOPES
Tece críticas ao Supremo Tribunal Federal. Discorre a respeito do aumento da criminalidade no Estado. Considera péssimas as condições de trabalho da Polícia Militar (aparteado pelo deputado Major Mecca).
18 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Endossa a fala do deputado Conte Lopes.
19 - MAJOR MECCA
Para comunicação, menciona a existência de ordem que proíbe a atuação de policiais em pancadões.
20 - GIL DINIZ
Endossa os pronunciamentos dos deputados Conte Lopes e Major Mecca. Tece críticas ao PSDB. Exibe vídeo em que a deputada Mara Rocha alega tentativa da compra de seu voto nas prévias do partido. Tece críticas à prisão do deputado federal Daniel Silveira. Afirma que o deputado Arthur do Val mentiu ao afirmar que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal.
21 - ANALICE FERNANDES
Pelo art. 82, mostra-se contrária ao pronunciamento do deputado Gil Diniz, a respeito das prévias eleitorais do PSDB. Tece críticas ao governo federal. Afirma que a deputada Mara Rocha não teria sido impedida de votar. Sugere que desentendimento envolvendo a parlamentar citada teria sido causado para fortalecer o governo federal.
22 - GIL DINIZ
Para comunicação, afirma que o governador João Doria não possui relevância para disputar as eleições para a Presidência da República.
23 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, afirma que episódio envolvendo a deputada Mara Rocha teria sido uma armação. Defende a integridade do PSDB. Tece críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
24 - GIL DINIZ
Para comunicação, diz que a deputada Analice Fernandes estaria culpando o presidente Jair Bolsonaro indevidamente.
25 - MARIA LÚCIA AMARY
Para comunicação, defende a integridade do PSDB.
26 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, relembra aliança Bolsodoria. Afirma que as "motociatas" utilizaram verba pública.
27 - MAJOR MECCA
Para comunicação, diz não acreditar que o PSDB tenha realizado uma boa gestão no estado de São Paulo.
28 - GIL DINIZ
Para comunicação, tece críticas à gestão do PSDB no estado de São Paulo.
29 - VALERIA BOLSONARO
Pelo art. 82, tece críticas ao governador João Doria. Afirma não estar recebendo emendas parlamentares por conta de oposição política ao PSDB. Faz leitura de reportagem que discorre a respeito do envio de emendas pelo governador do Estado.
30 - DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, tece críticas à gestão do PSDB. Afirma que o PT teria ajudado a eleger um candidato do PSDB para a Presidência desta Casa. Elogia requerimento que pretende convocar secretários do Estado para esclarecimentos, proposto pelo deputado Carlos Giannazi. Destaca que a função dos deputados desta Casa é fiscalizar os trabalhos do governo estadual.
31 - CONTE LOPES
Para comunicação, afirma que a aliança Bolsodoria teria sido defendida apenas por João Doria.
32 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz leitura de pronunciamento da deputada Joice Hasselmann, criticando as prévias do PSDB.
33 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, mostra-se contrário à aprovação do
PL 1.180/19
, que visa o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol.
34 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, comenta o
PL 1.180/19
, de sua autoria. Destaca os benefícios proporcionados a usuários de medicamentos à base de canabidiol.
35 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 16 horas e 32 minutos.
36 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Informa que acatou a questão de ordem da deputada Erica Malunguinho, anulando assim a reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada em 17/11 para exarar parecer sobre o
PL 91/21
. Informa ter anulado também a reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada também em 17/11 para discutir o
PL 518/21
. Diz ter concordado com a solicitação do deputado Gilmaci Santos para que o projeto seja discutido na Comissão de Segurança Pública.
ORDEM DO DIA
37 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PDL 84. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
38 - CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
39 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Cumprimenta o ex-deputado Marcio Camargo, presente em plenário. Cita todos os autores do
PL 1180/19
. Coloca em votação o requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
40 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
, em nome do Avante.
41 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
42 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de votação.
43 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
44 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
45 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
46 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
47 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
48 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
49 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
50 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
51 - PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
52 - MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
53 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação do requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
54 - CAMPOS MACHADO
Informa acordo entre as lideranças para que o projeto não seja votado este ano. Retira o pedido de verificação de votação.
55 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 1180/19
.
56 - JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 17 horas e 16 minutos. Levanta a sessão.
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