24/11/2021 - 33ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PLC 45/19.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita uma verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
5 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
6 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
8 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
9 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, lamenta erros encontrados em material didático dos estudantes. Cita alguns destes erros. Afirma que isto não pode acontecer. Pede que estes materiais sejam retirados de circulação.
10 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
11 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
12 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
13 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
14 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
15 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
16 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
17 -  MARINA HELOU
Declara obstrução da Rede ao processo de votação.
18 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
19 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do Solidariedade ao processo de votação.
20 -  RODRIGO MORAES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
21 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 574/16.
22 -  ALTAIR MORAES
Solicita uma verificação de votação.
23 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
24 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
25 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
26 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
27 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
28 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
30 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
31 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Solidariedade ao processo de votação.
32 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
33 -  RODRIGO MORAES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
34 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
35 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
36 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
37 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, cumprimenta a Procuradoria desta Casa. Menciona que a Casa ganhou ação popular, no Tribunal de Justiça, referente à paridade na contratação de funcionários efetivos com comissionados. Informa que este Parlamento possui 80% de funcionários efetivos e 20% de livre nomeação. Comemora a extinção da ação, que foi vencida por unanimidade. Parabeniza todos os procuradores envolvidos na ação.
38 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
39 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, demonstra, como advogada, o seu orgulho da Procuradoria desta Casa e de seus integrantes.
40 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, cita o nome dos procuradores envolvidos.
41 -  BRUNO GANEM
Para comunicação, cumprimenta a Procuradoria da Casa. Declara a obstrução do Podemos ao processo de votação.
42 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra as manifestações. Parabeniza todos os procuradores envolvidos na ação.
43 -  GIL DINIZ
Para comunicação, cumprimenta todos os procuradores envolvidos na ação e o presidente Carlão Pignatari. Declara sua obstrução ao processo de votação.
44 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, parabeniza o presidente Carlão Pignatari e a Procuradoria pela extinção da ação.
45 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, elogia o parecer técnico elaborado pela Procuradoria. Informa que não poderá mais haver ações relacionadas a este assunto. Considera um ato jurídico perfeito. Comemora a decisão unânime no órgão especial do Tribunal de Justiça.
46 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, cumprimenta os servidores públicos e os procuradores desta Casa. Declara a obstrução do PSB ao processo de votação.
47 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, cumprimenta a Procuradoria Geral do Estado e todos os que atuaram no processo. Afirma que esta decisão ajuda a estabelecer a harmonia dos Poderes sem interferência.
48 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1286/19. Encerra a discussão do PL 32/20. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Janaina Paschoal, de método de votação ao PL 32/20. Coloca em votação e declara aprovado o PL 32/20, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao PL 32/20.
49 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 32/20.
50 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 32/20.
51 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 518/21.
52 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 32/20.
53 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra a manifestação. Informa a presença da vice-prefeita de Taubaté, Adriana Mussi.
54 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, solicita um minuto de silêncio pelo falecimento de sua ex-assessora Nazaré, em razão de um câncer.
55 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Encerra a sessão.
alesp