30/11/2021 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Comenta a condecoração de civis e militares pela Associação Brasileira das Forças de Paz, realizada nesta Casa ontem. Parabeniza o 43º BPMN pelo aniversário de fundação. Lamenta o falecimento da inspetora Sherlly Soraya Miguel Lopes, em acidente na Estrada de Perus. Reflete sobre a soltura de Fabio Dias dos Santos, apontado como líder da facção PCC. Clama por reajuste salarial dos agentes de Segurança. Cita os anúncios de superávit de bilhões nos caixas do Estado. Informa que enviou emenda ao Orçamento para destinar 3,6 bilhões de reais para pagamentos dos policiais. Celebra o Dia do Evangélico. Cumprimenta os municípios aniversariantes. Suspende a sessão às 14h18min, até as 16 horas e 30 minutos, por conveniência da ordem.
2 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min, reabrindo-a às 16h53min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.

ORDEM DO DIA
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Erica Malunguinho, de criação de comissão de representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro Nacional "Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia", a convite da Coalizão Negra por Direitos, a realizar-se em 13/12, em Pernambuco. Coloca em votação requerimento de urgência ao PL 583/21.
6 -  ARTHUR DO VAL
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 583/21, em nome do Patriota.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 583/21, em nome do PTB.
8 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, declara-se contrário ao PL 583/21.
9 -  RICARDO MELLÃO
Para comunicação, opõe-se à suspensão do Pix em São Paulo, proposta pelo PL 583/21.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que não obstruirá a votação, por se tratar de requerimento de urgência.
11 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 583/21.
12 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
13 -  CAIO FRANÇA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
14 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
16 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
17 -  GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
18 -  CARLA MORANDO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
19 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 583/21.
21 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 530/21.
22 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 530/21, em nome do Avante.
23 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado Campos Machado.
24 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, discorre sobre moção que apresentou nesta Casa, pedindo ao governador que reveja seu posicionamento em relação à realização do Carnaval em 2022, por conta da pandemia da Covid-19.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 530/21.
26 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate a fala do deputado Arthur do Val, a quem tece críticas.
27 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, responde ao deputado Campos Machado.
28 -  CARLA MORANDO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 17 horas e 38 minutos. Levanta a sessão.
alesp