01/12/2021 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / EDNA MACEDO / WELLINGTON MOURA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, a primeira dez minutos após o término da presente sessão, e a segunda dez minutos após o término da primeira extraordinária.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre a respeito de votação que pretende garantir o pagamento do abono-Fundeb a todos os agentes da Educação. Diz que o PLC 37/21 estaria sendo boicotado. Solicita o apoio dos demais deputados para aprovação da propositura. Comemora aumento do orçamento destinado ao Fundeb.
4 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Exibe imagens de evento em comemoração ao aniversário do Batalhão Tobias de Aguiar. Lamenta o falecimento do policial Fábio Oliveira Araújo, vítima de assalto, e do policial Elvis de Jesus, vítima de infarto. Menciona as datas comemorativas do dia. Defende o aumento das verbas destinadas à Segurança Pública.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra-se contrário ao PL 752/21. Afirma que o projeto citado acarretará o aumento de impostos e a redução do ressarcimento destinado aos servidores do Judiciário. Solicita o apoio dos demais deputados para a aprovação do PL 652/21, que prevê a prorrogação do prazo de convocação dos aprovados em concursos públicos. Defende aprovação do PDL 85/21, que garante a isenção do IPVA às pessoas portadoras de deficiência. Menciona participação em ato contra a precarização do Hospital Emílio Ribas.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE EDNA MACEDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h37min.

ORDEM DO DIA
9 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. Faz o aditamento da Ordem do Dia da primeira sessão extraordinária. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimentos: do deputado Delegado Olim, de urgência ao PLC 46/21; e do deputado Douglas Garcia, de urgência ao PL 668/21.
10 -  CARLA MORANDO
Solicita uma verificação de votação.
11 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, solicita que a deputada Carla Morando deixe passar a urgência, conforme acordado no Colégio de Líderes. Esclarece que a deputada pode discutir o mérito do projeto quando o mesmo for pautado.
13 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, lembra que o projeto foi debatido no Colégio de Líderes. Afirma que havia sido acordado que os requerimentos de urgência seriam aprovados, sem obstrução. Solicita que a deputada Carla Morando retire o pedido de verificação de votação para o bom andamento dos trabalhos. Questiona a legitimidade do Colégio de Líderes. Faz apelo ao bom senso da deputada.
14 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, afirma que os acordos estabelecidos no Colégio de Líderes devem ser cumpridos.
15 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, pede que a deputada Carla Morando retire a verificação de votação. Lembra acordo, firmado no Colégio de Líderes, de que projetos de deputados teriam suas urgências aprovadas. Esclarece que o mérito deve ser discutido no plenário.
16 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Ressalta que todos os deputados têm direito de solicitar a verificação de votação. Pede aos presentes nas galerias que não se manifestem ou interfiram no andamento dos trabalhos do plenário.
17 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, reafirma o acordo, firmado no Colégio de Líderes, para a aprovação dos requerimentos de urgência de projetos sem obstrução. Concorda com o pronunciamento do deputado Altair Moraes. Pede que a deputada Carla Morando retire o pedido de verificação de votação.
18 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, diz ser necessário pautar os projetos dos deputados. Apela para que o bom senso prevaleça e que possam votar os requerimentos de urgência. Ressalta que os acordos devem ser cumpridos. Apela a deputada Carla Morando para que retire o pedido de verificação de votação.
19 -  ANALICE FERNANDES
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Indefere o pedido de suspensão da sessão.
21 -  JORGE CARUSO
Declara a obstrução do MDB ao processo de votação.
22 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, coloca-se contrária ao projeto. Informa que irá obstruir a votação do mesmo. Retira o pedido de verificação de votação do requerimento de urgência ao projeto em tela.
23 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 668/21.
24 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, esclarece que a deputada Carla Morando não sabia do acordo firmado na reunião do Colégio de Líderes, pois não estava presente. Parabeniza a deputada por ter retirado o pedido de verificação de votação do requerimento de urgência. Posiciona-se contrariamente ao passaporte sanitário.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o seu voto contrário.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, defende a aprovação do requerimento de urgência e a discussão posterior do mérito do projeto. Questiona a aprovação do seu requerimento de urgência, referente à Prevent Sênior.
27 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que irá responder em momento oportuno.
28 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, declara o seu voto contrário ao projeto. Registra a presença do presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre.
29 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara seu voto contrário ao projeto.
30 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, agradece as deputadas Analice Fernandes e Carla Morando pela retirada do pedido de verificação de votação e todos os deputados que aprovaram o requerimento de urgência de seu projeto. Afirma que lutará pela liberdade da população paulista.
31 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Anota o pedido.
33 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, declara-se contrário ao projeto, mas favorável ao relatório apresentado.
34 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece o gesto de grandeza da deputada Carla Morando, que retirou o pedido de verificação de votação.
35 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, coloca-se contrário ao passaporte sanitário no estado de São Paulo.
36 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, questiona se há previsão para pautar o PL 668/21.
37 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que não há ainda a previsão. Defere o pedido da deputada Professora Bebel. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 17 horas e 04 minutos. Levanta a sessão.
alesp