01/12/2021 - 36ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 582/21.
2 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, pede tranquilidade aos presentes nas galerias.
3 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Solicita comportamento regimental dos manifestantes presentes nesta sessão.
4 -  SERGIO VICTOR
Discute o PL 582/21.
5 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão do PL 582/21. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao projeto. Coloca em votação e declara aprovado o PL 582/21, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PL 582/21.
7 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra a manifestação. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 7/21, salvo emenda.
8 -  RAFA ZIMBALDI
Encaminha a votação do PLC 7/21, salvo emenda, em nome do PL.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença, nas galerias, de oficiais de justiça, que participaram de audiência pública, nesta Casa, contrária ao PL 752/21.
10 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, discorre sobre audiência pública, realizada nesta Casa, acerca do PL 752/21, ao qual se opõem os oficiais de justiça. Pede que a propositura não seja apreciada neste ano.
11 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, presta condolências à família do comandante da Guarda Municipal de São José dos Campos, Elvis de Jesus, falecido hoje.
12 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, destaca que várias lideranças partidárias defendem a retirada de pauta do PL 752/21. Tece críticas à matéria.
13 -  DIRCEU DALBEN
Para comunicação, presta apoio ao PLC 7/21, ao PLC 8/21 e ao PLC 10/21. Comenta que as proposituras atendem a necessidades regionais.
14 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, dá conhecimento de reclamação acerca da execução do programa Bolsa Trabalho no município de Caiuá, que recebeu do vice-prefeito da cidade.
15 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz questionamento sobre a existência de entendimento prévio para a aprovação do PL 582/21.
16 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Presta esclarecimentos ao deputado Caio França.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, tece comentários sobre o PL 582/21. Explica seu posicionamento sobre a propositura.
18 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, apresenta objeções ao PL 582/21. Afirma que a aprovação da propositura prejudicará alguns municípios.
19 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Cita os municípios afetados pelo PL 582/21.
20 -  ANDRÉ DO PRADO
Para comunicação, concorda com o deputado Caio França. Considera que faltou transparência por parte da Secretaria Estadual de Turismo. Opõe-se ao PL 582/21.
21 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Pede à liderança do Governo que intervenha junto ao Executivo para que haja mais clareza a respeito dos critérios para a classificação de municípios de interesse turístico.
22 -  RICARDO MADALENA
Para comunicação, endossa o pronunciamento do deputado André do Prado. Lamenta que municípios sejam prejudicados pela aprovação do PL 582/21.
23 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, questiona o PL 582/21, por fazer com que algumas cidades percam a classificação de municípios de interesse turístico.
24 -  DIRCEU DALBEN
Para comunicação, faz coro aos pronunciamentos contrários ao PL 582/21. Pede solução para o caso das cidades que perderam sua classificação de interesse turístico.
25 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, expressa concordância com as manifestações contrárias ao PL 582/21. Lamenta a aprovação da matéria nesta sessão.
26 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Para comunicação, combate a aprovação do PL 582/21. Afirma que é preciso buscar uma solução para o caso dos municípios afetados pela propositura.
27 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, avalia que houve pressa na aprovação do PL 582/21. Pede que se anule a votação da matéria ou que se elabore projeto para corrigir a situação dos municípios que perderam sua classificação de interesse turístico.
28 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, repudia a aprovação do PL 582/21, que, a seu ver, foi feita às pressas e sem consultar os parlamentares.
29 -  ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, faz coro aos pronunciamentos contrários à aprovação do PL 582/21. Defende os municípios que perderam sua classificação de interesse turístico.
30 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, considera inadmissível que o PL 582/21 tenha sido pautado sem haver consulta prévia aos parlamentares.
31 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Explica a inclusão do PL 582/21 na Ordem do Dia desta sessão. Ressalta que havia diversos líderes presentes no momento em que a propositura foi aprovada, sem que nenhum obstruísse a votação. Afirma ser impossível anular a deliberação realizada.
32 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, tece comentários sobre as discussões em torno do PL 410/21. Afirma que avisou as lideranças sobre a inclusão do PL 582/21 na Ordem do Dia da presente sessão.
33 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 7/21, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 8/21, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 10/21, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
34 -  RAFA ZIMBALDI
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PLC 7/21, do PLC 8/21 e do PLC 10/21.
35 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 18 horas e 13 minutos. Encerra a sessão.
alesp