08/12/2021 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO LULA FIORILO / CORONEL TELHADA / GIL DINIZ / TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lamenta a morte do policial militar Rogério da Silva Brandão, no Rio de Janeiro, e do policial Francisco Silva, em Pernambuco. Menciona as datas comemorativas do dia. Critica a libertação de possível membro do PCC.
3 -  LETICIA AGUIAR
Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo prêmio de personalidade do ano, da revista Time. Discorre a respeito da aprovação do Projeto Infância Protegida, na cidade de Reginópolis. Menciona intenções de instalação de escola civil militar na cidade citada. Cumprimenta os ministros Damares Alves e Marcos Pontes, por entrega de novos carros ao Conselho Tutelar. Endossa a fala do deputado Coronel Telhada a respeito do assassinato de policiais no Estado.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  PAULO LULA FIORILO
Discorre sobre a precarização dos serviços do Iamspe. Critica a contratação de enfermeiros temporários ao invés da convocação de enfermeiros em situação de anuência.
6 -  GIL DINIZ
Menciona sua presença no programa Pânico, na Jovem Pan. Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo prêmio de personalidade do ano, da revista Time. Comenta a história de vida do presidente da República. Critica a vacinação de crianças contra a Covid-19. Mostra-se contrário a instauração do "passaporte de vacinação". Defende o cancelamento das festas de Carnaval.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Critica a necessidade de comprovação da vacinação para entrada em diversos locais. Questiona a eficácia e segurança da aplicação de vacinas contra a Covid-19 em crianças. Menciona casos de possíveis reações graves que acometeram bebês, após tomarem vacina contra a Covid-19, por erro médico.
8 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
9 -  MAJOR MECCA
Critica quantia a ser utilizada para decoração natalina do Palácio dos Bandeirantes. Afirma que o governo estadual não é transparente na divulgação dos orçamentos. Tece críticas ao governador João Doria.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, discorre sobre o trabalho parlamentar. Comenta o envio de emendas parlamentares a cidades do interior. Reafirma os compromissos do seu mandato. Repudia as notícias falsas a seu respeito. Cita momentos da carreira universitária.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h09min.

ORDEM DO DIA
13 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência a reabre a sessão às 16h45min. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 771/21.
14 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 771/21, em nome do PT.
15 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 771/21.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 771/21.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 771/21.
18 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Registra as manifestações. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovados requerimentos, dos deputados Gil Diniz e Frederico d'Avila, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar do "Brasil Profundo: A Redescoberta de Quem Somos - Edição Mato Grosso", a realizar-se nos dias 10 e 11/12, em Cuiabá-MT. Convoca, para 9/12, às 11 horas, reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, repudia intenção do governador João Doria de vacinar crianças contra a Covid-19. Solicita à Anvisa que não defira o pedido do governo paulista nesse sentido. Defende o PL 668/21, que proíbe a exigência de "passaporte de vacinação".
20 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp