14/12/2021 - 39ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 786/21, salvo emendas.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
5 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
7 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
8 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
9 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
10 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
11 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
12 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
13 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
15 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece a todos pela preocupação, em razão de acidente que sofreu no dia 13/12. Elogia o atendimento médico que recebeu. Declara seu orgulho de ser paulista.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Faz comentário sobre o pronunciamento do deputado Barros Munhoz.
17 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
19 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
20 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
21 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
22 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
23 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
24 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 786/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas. Encerra a discussão do PLC 49/18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao projeto. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 49/18, salvo emendas. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas. Coloca em discussão o PDL 84/21.
26 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, agradece à Presidência por ter incluído o PLC 49/18 na Ordem do Dia desta sessão, e a seus pares pela aprovação da propositura.
27 -  SERGIO VICTOR
Para comunicação, presta condolências à deputada Marina Helou, pelo falecimento de sua mãe. Pede a todos um minuto de silêncio.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Faz coro à fala do deputado Sergio Victor.
29 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PDL 84/21.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o PDL 84/21.
31 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do PDL 84/21, em nome do PSOL.
32 -  VALERIA BOLSONARO
Encaminha a votação do PDL 84/21, em nome do PRTB.
33 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do PDL 84/21, em nome do PT.
34 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação do PDL 84/21, em nome da Minoria.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PDL 84/21.
36 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita uma verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
38 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Informa aos parlamentares que o deputado Coronel Telhada contraiu Covid-19 e, por isso, está de licença.
40 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
41 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
42 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
43 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
44 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
45 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
46 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
47 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
48 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
49 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
50 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
51 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
52 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
53 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
54 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
55 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
56 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
58 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz pergunta sobre o processo de votação.
59 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Campos Machado. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PDL 84/21. Convoca, para 15/12, às 10 horas, em ambiente virtual, reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Encerra a sessão.
alesp