15/12/2021 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA
Secretaria : CARLA MORANDO / DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h10min.

ORDEM DO DIA
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reabre a sessão às 16h30min.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de presença.
7 -  CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, lembra que, hoje, a Polícia Militar do Estado de São Paulo completa 190 anos. Cobra do governo a concessão de reajuste para os policiais.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Interrompe a verificação de presença, ao constatar quórum. Coloca em votação requerimento, do deputado Gil Diniz, de adiamento da discussão do PL 838/21.
9 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de adiamento da discussão do PL 838/21, em nome do PTB.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de adiamento da discussão do PL 838/21.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, pede aos seus pares que seja cumprido o entendimento feito entre as lideranças no que tange ao PL 668/21.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Comenta o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
15 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece críticas ao deputado Gil Diniz. Defende a postura do presidente Carlão Pignatari.
16 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, afirma que o acordo entre as lideranças foi rompido pela deputada Monica da Mandata Ativista.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
18 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
19 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
21 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
22 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
23 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
24 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
25 -  MARCOS ZERBINI
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
26 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
27 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
28 -  CONTE LOPES
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
29 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
30 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
31 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
32 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
33 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
34 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
35 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição do requerimento de adiamento da discussão do PL 838/21. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 838/21.
37 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 838/21 (aparteado pelo deputado Arthur do Val).
38 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede a todos que cumpram o entendimento feito entre as lideranças.
39 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, informa que projeto de sua autoria sofreu obstrução no congresso de comissões.
40 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h18min.
42 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que não obstruirá a votação de requerimentos de urgência. Pede aos seus pares que retirem suas assinaturas de emenda ao PL 668/21.
43 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, informa que retirará sua assinatura da emenda ao PL 668/21, em nome do bom andamento dos trabalhos.
44 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz questionamento acerca de entendimento entre as lideranças com relação ao PL 668/21.
45 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, afirma que alguns deputados já se dispuseram a retirar sua assinatura da emenda ao PL 668/21.
46 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PL 838/21.
47 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 838/21. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PLC 13/21.
48 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, cumprimenta manifestantes presentes nas galerias. Indaga se o PL 410/21 será deliberado no dia de hoje.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, pergunta se o PL 752/21 estará presente na Ordem do Dia das sessões extraordinárias.
50 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde negativamente aos deputados Carlos Giannazi e Professora Bebel.
51 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PLC 13/21 (aparteado pelos deputados Carlos Giannazi e Teonilio Barba Lula).
52 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 13/21. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 390/21.
54 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, anuncia a presença do ex-deputado estadual Renato Simões.
55 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá as boas-vindas ao ex-deputado estadual Renato Simões, em visita a esta Casa.
56 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca, para hoje, às 18 horas e 05 minutos, reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Suspende a sessão às 17h57min, reabrindo-a às 18h40min.
58 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
59 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h40min, reabrindo-a às 18h51min.
60 -  SERGIO VICTOR
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
61 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o pedido, do deputado Sergio Victor, de prorrogação da sessão por 15 minutos.
62 -  SERGIO VICTOR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
63 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h51min, reabrindo-a às 19h11min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão, com Ordem do Dia.
64 -  RICARDO MELLÃO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
65 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Informa que, nos termos do art. 9º, § 4º, da Constituição do Estado, tendo em vista a não apreciação do PL 663/21, que trata do Orçamento para 2022, dá continuidade a esta sessão legislativa. Tece comentários sobre a Ordem do Dia da sessão extraordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas e 24 minutos. Levanta a sessão.
alesp