15/12/2021 - 40ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / ANDRÉ DO PRADO / ALEX DE MADUREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 868/21, salvo mensagem aditiva e emendas.
2 -  VALERIA BOLSONARO
Solicita verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
5 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
7 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
8 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
9 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
10 -  PATRICIA BEZERRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
11 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
12 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
13 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
14 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
15 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
16 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
17 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
18 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Parabeniza a deputada Leci Brandão pelo projeto de criação do Dia da Favela.
20 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
21 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
22 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
23 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva A-136/21. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente, com parecer contrário do congresso de comissões.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
26 -  CAIO FRANÇA
Declara voto favorável às emendas 26 e 32.
27 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto favorável às emendas 26 e 32, em nome do Novo.
28 -  RODRIGO MORAES
Declara voto favorável às emendas 11, 26 e 32.
29 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
30 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável às emendas 4, 5, 6, 7, 10, 12 e 14.
31 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto favorável às emendas 26 e 32.
32 -  SARGENTO NERI
Declara voto favorável às emendas 26 e 32.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 864/21.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comemora a aprovação do PL 868/21. Agradece a unidade do grupo de pessoas com deficiências que defenderam a aprovação da matéria.
35 -  GIL DINIZ
Discute o PL 864/21 (aparteado pelos deputados Ricardo Mellão e Valeria Bolsonaro).
36 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 864/21.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 864/21.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 864/21.
39 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
40 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 864/21. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 735/21.
42 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 735/21.
43 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 663/21.
44 -  CAIO FRANÇA
Discute o PL 663/21 (aparteado pelo deputado Gil Diniz).
45 -  PROFESSORA BEBEL
Discute o PL 663/21.
46 -  RICARDO MELLÃO
Discute o PL 663/21 (aparteado pelo deputado Gil Diniz).
47 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
48 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 663/21.
49 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
50 -  GIL DINIZ
Discute o PL 663/21 (aparteado pelo deputado Major Mecca).
51 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 663/21.
52 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 663/21. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
53 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 663/21, em nome do PT.
54 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, em ambiente virtual, três minutos após o término desta sessão.
55 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 663/21, em nome da Minoria.
56 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 663/21. Coloca em votação e declara aprovado o PL 663/21, salvo emendas e subemendas. Encerra a sessão.
alesp