15/12/2021 - 41ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação o PL 663/21, salvo emendas e subemendas.
2 -  MAJOR MECCA
Encaminha a votação do PL 663/21, salvo emendas e subemendas, em nome do PSL.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 663/21, salvo emendas e subemendas.
4 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita uma verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
7 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
8 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
10 -  GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
11 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
12 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
13 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
14 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
15 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
16 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
17 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
18 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
19 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
20 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
21 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
22 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
23 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa o resultado da verificação de votação, que aprova o PL 663/21, salvo emendas e subemendas.
25 -  PROFESSORA BEBEL
Entrega ao presidente o voto contrário da bancada do PT ao PL 663/21.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovadas englobadamente as emendas "a", "b", "c" e "d" e as subemendas de nºs 1 a 14. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
27 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT.
28 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de método ao PLC 4/20.
30 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 4/20, em nome da Minoria.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 4/20. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/20, restando prejudicado o substitutivo.
32 -  JANAINA PASCHOAL
Declara abstenção.
33 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto contrário da bancada do PT ao PLC 4/20.
34 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário da bancada do Novo ao PLC 4/20.
35 -  GIL DINIZ
Declara seu voto contrário ao PLC 4/20.
36 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PLC 4/20.
37 -  ALTAIR MORAES
Encaminha o método de votação.
38 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 5/20. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 5/20, restando prejudicado o substitutivo.
39 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Pede uma verificação de votação.
40 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
41 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
42 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
43 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
44 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
45 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
46 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
47 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
48 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
49 -  THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
50 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
51 -  GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
52 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
53 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
54 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do Solidariedade ao processo de votação.
55 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
56 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
57 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Retira o pedido de verificação de votação.
58 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Declara aprovado o PLC 5/20, restando prejudicado o substitutivo.
59 -  JANAINA PASCHOAL
Declara abstenção.
60 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PLC 5/20, em nome do Novo.
61 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto contrário ao PLC 5/20, em nome do PT.
62 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PLC 5/20.
63 -  SARGENTO NERI
Declara voto contrário ao PLC 5/20, em nome do Solidariedade.
64 -  WELLINGTON MOURA
Declara abstenção.
65 -  MAJOR MECCA
Declara voto contrário ao PLC 5/20, em nome do PSL.
66 -  JANAINA PASCHOAL
Declara abstenção.
67 -  WELLINGTON MOURA
Declara abstenção.
68 -  LETICIA AGUIAR
Declara abstenção.
69 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, três minutos após o término desta sessão.
70 -  GIL DINIZ
Para comunicação, deixa registrado o seu voto contrário, já que não pode pedir verificação de votação.
71 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, questiona se será votada a redação final do projeto do Orçamento somente após a aprovação de projetos dos deputados.
72 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente a questão da deputada Janaina Paschoal.
73 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece ao presidente Carlão Pignatari pela condução dos trabalhos na aprovação do maior Orçamento da história de São Paulo. Afirma que o mesmo englobará áreas prioritárias para a população. Saúda o relator do Orçamento Adalberto Freitas. Considera que o Parlamento cumpriu o seu papel. Parabeniza todos os deputados e o governador João Doria.
74 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, agradece a solidariedade do deputado Gil Diniz.
75 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
alesp