16/12/2021 - 42ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : JANAINA PASCHOAL / WELLINGTON MOURA / ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, para que o item 10 conste como terceiro, renumerando-se os demais itens.
2 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, confirma a ordem dos projetos a serem pautados com o presidente Carlão Pignatari.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece as dúvidas da deputada Monica da Mandata Ativista.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSL.
5 -  DELEGADO OLIM
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PP.
6 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
12 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
13 -  GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
14 -  ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
15 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
16 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
17 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
18 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
19 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
20 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
21 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
22 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
23 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
24 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
25 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
26 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental para alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação o PLC 45/19.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do Avante.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PLC 45/19, restando prejudicado o projeto.
30 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
32 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
33 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
34 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
35 -  PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
36 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
37 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
38 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
39 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
40 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
41 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
42 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
43 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
44 -  GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
45 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
46 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
47 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
48 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 574/16.
49 -  ALTAIR MORAES
Solicita uma verificação de votação.
50 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
51 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
52 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
53 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
54 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
55 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
56 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
57 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
58 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
59 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
60 -  ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
61 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
62 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
63 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
64 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
65 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
66 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
67 -  GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
68 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
69 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 755/20, salvo emendas e subemendas.
70 -  ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
71 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido.
72 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que todos os deputados têm o direito de verificar a votação. Lembra acordo para este projeto, para o qual foi apresentada uma emenda aglutinativa. Ressalta que ninguém estabeleceu nenhuma objeção. Diz que irá verificar a redação final do Orçamento.
73 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, pergunta se a deputada Janaina Paschoal irá verificar o projeto de sua autoria. Lembra que há acordo para o seu projeto.
74 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra acordo de que não haveria verificação nos projetos. Esclarece que a redação final pode ser votada na próxima semana.
75 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, lamenta que tenha havido verificação de votação em todos os projetos da pauta. Pede que seja votada logo a redação final do Orçamento.
76 -  ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
77 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
78 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
79 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
80 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
81 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
82 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
83 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
84 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
85 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
86 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
87 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
88 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
89 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
90 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, pede que votem "sim" em seu projeto da adoção.
91 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 40/19, rejeitado o veto. Coloca em discussão o PLC 33/20, vetado.
92 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, parabeniza o deputado Sargento Neri pela aprovação de seu projeto. Diz que seu pai era militar na reserva. Considera muito justo o que o projeto propõe.
93 -  GIL DINIZ
Discute o PLC 33/20 (aparteado pelos deputados Major Mecca e Sargento Neri).
94 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que irá levantar a sessão, já que não há condição para continuar os trabalhos. Lê o artigo 280 do Regimento Interno, que diz que os espectadores não poderiam se manifestar. Afirma que, se houver silêncio, poderão continuar a sessão.
95 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, diz ser o presidente Carlão Pignatari democrático e que demonstra respeito às pessoas.
96 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 33/20, e rejeita o veto.
97 -  ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
98 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
99 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, considera o tema da proibição do passaporte sanitário polêmico. Ressalta que, se o presidente não conseguir seguir com os trabalhos, a sessão pode ser levantada e projetos não serão pautados. Pede a colaboração dos presentes.
100 -  ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
101 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido em razão da não concordância dos líderes.
102 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
103 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
104 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, pede que a sessão seja suspensa por cinco minutos para que os líderes das bancadas possam fazer um novo acordo, já que o último foi rompido. Lembra que a pauta possui 15 projetos para serem votados.
105 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, esclarece que foi pedida a verificação de votação desde o primeiro projeto.
106 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, lembra acordo estabelecido anteriormente para a votação da redação final do Orçamento.
107 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
108 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
109 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
110 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
111 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
112 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
113 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
114 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
115 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
116 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
117 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
118 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
119 -  ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
120 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
121 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, diz não ser justo que a quebra de acordo recaia sobre ela. Esclarece que a pauta de votação foi definida anteriormente em reunião de Colégio de Líderes. Afirma que o acordo foi quebrado pelo governo.
122 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
123 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 46/21. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 741/13 e rejeita o veto.
124 -  ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
125 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido.
126 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, lembra que este projeto de lei estava acordado.
127 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
128 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
129 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
130 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
131 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
132 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
133 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
134 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
135 -  ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
136 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
137 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
138 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
139 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
140 -  ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão de sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
141 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido em razão da não concordância dos líderes presentes em plenário.
142 -  ENIO LULA TATTO
Solicita uma verificação de presença.
143 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido, ante à evidência de quórum.
144 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta a maneira como os projetos foram votados nesta sessão.
145 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
146 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum regimental.
147 -  ENIO LULA TATTO
Solicita novamente uma verificação de presença.
148 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quórum para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
alesp