21/12/2021 - 44ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/01/2022:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 663/21.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21, em nome do PSOL.
3 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
4 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21, em nome do PT.
5 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que tendo sido aprovada a redação final do PL 663/21, que trata do Orçamento para o exercício de 2022, bem como o PDL 84/21, que trata da prestação de contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2020, cumpre-se o disposto no § 4º, do Art. 9º, da Constituição Estadual. Comunica que, de acordo com o Art. 14, inciso I, alínea "d" da XIV Consolidação do Regimento Interno, encaminhará à publicação a Resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
8 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
9 -  LETICIA AGUIAR
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
10 -  CAIO FRANÇA
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
12 -  MAJOR MECCA
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
13 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário à redação final do PL 663/21.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lê e comenta ofício encaminhado a esta Casa, pelo governador em exercício, Rodrigo Garcia, a respeito do parcelamento na cobrança do IPVA de 2022. Informa que deve pautar projetos de parlamentares e vetos na primeira semana de fevereiro de 2022.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comemora decisão da Presidência de pautar projetos de deputados no início de 2022.
16 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, agradece a seus pares e à população pela solidariedade em relação à entrevista concedida ao jornal "Folha de S.Paulo". Defende o respeito ao pronunciamento de deputadas, neste plenário. Manifesta-se contra a concessão do Petar - Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira. Comemora a eleição da esquerda, no Chile.
17 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, clama a seus pares apoio, em emendas, à AACD.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve atender ao pleito do deputado Campos Machado.
19 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, defende a civilidade no processo eleitoral de 2022.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Endossa o pronunciamento da deputada Professora Bebel.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, defende a aprovação do PDL 22/20. Critica o governo estadual.
22 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, manifesta-se defensora de liberdades individuais. Critica o passaporte sanitário.
23 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, elogia a Presidência pela condução desta Casa. Faz agradecimentos gerais. Comenta a redução no ICMS de adubos e dos açougues.
24 -  DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, cumprimenta a Presidência e seus pares.
25 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, comemora a derrubada do veto ao PLC 40/19. Elogia a Presidência por pautar a matéria.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que esta Casa deve devolver aproximadamente 120 milhões de reais aos cofres do Estado.
27 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza a Presidência pela direção deste Poder. Homenageia seus pares. Faz agradecimentos gerais.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lê e comenta ofício encaminhado pelo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Fernando Alencar Medeiros, a respeito da defesa da licitude na corporação.
29 -  ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, faz agradecimentos gerais.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão inaugural da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, em 01/02/22, às 15 horas. Declara encerradas as atividades da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura. Encerra a sessão.
alesp