29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2022:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação nominal a mensagem aditiva ao PLC 3/22.
2 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação da mensagem aditiva ao PLC 3/22, em nome do PT.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação nominal a mensagem aditiva ao PLC 3/22.
4 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
6 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
7 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
8 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
9 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
10 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
12 -  CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação.
13 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
14 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
15 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação.
16 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
17 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
18 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
19 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Faz pronunciamento.
20 -  PROFESSORA BEBEL
Faz pronunciamento.
21 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
22 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Lê a mensagem aditiva ao PLC 3/22.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que aprova a mensagem aditiva ao PLC 3/22. Coloca em votação nominal, englobadamente, a emenda nº 135; a emenda "A"; e as subemendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 ao PLC 3/22.
24 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PTC ao processo de votação.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
26 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
27 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
28 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
29 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
30 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
31 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
32 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
33 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
34 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
35 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que aprova a emenda nº 135; a emenda "A"; e as subemendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 ao PLC 3/22. Coloca em votação nominal as demais emendas, englobadamente.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação das demais emendas ao PLC 3/22, em nome do PSOL.
38 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação nominal as demais emendas, englobadamente, ao PLC 3/22.
39 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PTC ao processo de votação.
41 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
42 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
43 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
44 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
45 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
47 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
48 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
49 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
50 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
51 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
52 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
53 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
54 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da votação, que rejeita as demais emendas ao PLC 3/22.
55 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto favorável às emendas do PT e ao substitutivo ao PLC 3/22.
56 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas do PSOL ao PLC 3/22.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Convoca, para hoje, reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se cinco minutos após o término da presente sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/22, salvo emendas.
58 -  RICARDO MELLÃO
Solicita uma verificação de votação.
59 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
60 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
61 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
62 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
63 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
64 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
65 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
66 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
67 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
68 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
69 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
70 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
71 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
72 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
73 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
74 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 4/22, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
75 -  LUIZ FERNANDO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
76 -  WELLINGTON MOURA
Para reclamação, faz pronunciamento.
77 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 5/22.
78 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 5/22, em nome do PT.
79 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 5/22.
80 -  RICARDO MELLÃO
Solicita uma verificação de votação.
81 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
82 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
83 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Presta esclarecimentos ao deputado Sargento Neri.
84 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
85 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
86 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
87 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
88 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
89 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
90 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
91 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
92 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
93 -  MARIA LÚCIA AMARY
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
94 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
95 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 5/22. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 6/22. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 8/22, salvo emenda.
96 -  RICARDO MELLÃO
Solicita uma verificação de votação.
97 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
98 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
99 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
100 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
101 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
102 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
103 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
104 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
105 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
106 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
107 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
108 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
109 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 8/22, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
110 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Dá conhecimento de resposta a questões de ordem, formuladas, respectivamente, pelo deputado Vinícius Camarinha, na 1ª Sessão Extraordinária, em 15/03/2022, e pela deputada Professora Bebel, na 5ª Sessão Extraordinária, em 23/03/2022. Solicita que as íntegras das réplicas sejam encaminhadas aos parlamentares e publicadas no Diário Oficial. Encerra a sessão.
alesp