29/06/2022 - 29ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2022:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / TENENTE NASCIMENTO
Secretaria : CAIO FRANÇA / DELEGADO OLIM

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 277/22.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 277/22, em nome do PSOL.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia a visita de Antônia Sales, deputada estadual no Acre.
4 -  MÁRCIA LULA LIA
Solicita verificação de presença.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
6 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 277/22, em nome do PSDB.
7 -  GILMACI SANTOS
Encaminha a votação do PL 277/22, em nome do Republicanos.
8 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do PL 277/22, em nome do Republicanos.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Solicita à plateia o comportamento regimental.
11 -  ALTAIR MORAES
Encaminha a votação do PL 277/22, em nome do Republicanos.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Comenta alteração na Presidência da Caixa Econômica Federal.
14 -  ITAMAR BORGES
Encaminha a votação do PL 277/22, em nome do MDB.
15 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
16 -  ISA PENNA
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do PL 277/22, em nome do Governo.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 277/22, salvo emenda.
19 -  MÁRCIA LULA LIA
Solicita verificação de votação.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença de autoridades dos municípios de Euclides da Cunha, João Ramalho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente e Guaraci.
21 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
23 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
24 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Solicita à plateia o comportamento regimental.
26 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
27 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
28 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
29 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
30 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
31 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
32 -  ISA PENNA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
34 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
35 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
36 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
37 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
38 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova o PL 277/22, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda, com parecer contrário do congresso de comissões.
40 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto contrário ao PL 277/22, em nome do PT.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 247/22. Solicita à plateia o comportamento regimental. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 17h56min, reabrindo-a às 18h01min.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 247/22.
43 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
44 -  PROFESSORA BEBEL
Discute o PL 247/22.
45 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Suspende a sessão por cinco minutos, às 18h33min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 18h40min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 247/22, salvo emendas e subemendas.
46 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 247/22, salvo emendas e subemendas, em nome do PSOL.
48 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 277/22, salvo emendas e subemendas.
49 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto contrário ao PL 247/22, em nome do PT.
50 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 247/22, em nome do PSOL.
51 -  CAIO FRANÇA
Declara voto contrário ao PL 247/22.
52 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas 33, 444, 684, 698, 963 e 1.140, com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas 1 a 12, com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente, com pareceres contrários da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
53 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto favorável às emendas do PT.
54 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
55 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
56 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a ser realizada hoje, em 2 minutos, em ambiente virtual. Suspende a sessão por cinco minutos, às 18h49min, reabrindo-a às 18h54min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 255/21, 702/21, 177/22 e ao PR 11/22. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
58 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
59 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
alesp