05/09/2000 - 126ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Registra recebimento de uma manifestação da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral sobre o PL 65/2000, do Governador, que altera os institutos de pesquisa do Estado. Lê o referido documento. Pede que a Mesa atenda às reivindicações salariais dos funcionários da Casa.
3 -  CESAR CALLEGARI
Destaca que, no debate realizado ontem na TV Bandeirantes entre os candidatos à Prefeitura da Capital, o tema recorrente foi o da falta de Segurança Pública. Lê e comenta artigo do jornal "O Estado de S. Paulo", de autoria de Washington Novaes, intitulado "Ratos ou Seres Humanos", sobre a crescente violência nos centros urbanos.
4 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Pede que os presentes na galeria não perturbem o andamento da sessão.
5 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
6 -  WADIH HELÚ
Critica a pretensão do Governo Federal de privatizar o Banespa, fazendo retrospecto da intervenção na instituição, há 3 anos. Reclama da política de Segurança Pública no Estado e da privatização da Eletropaulo.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Analisa o crescimento da dívida pública externa e interna desde 1994, apesar da política de privatizações.
8 -  HENRIQUE PACHECO
Agradece apoio do jornalista Carlos Brickman a seu PL que cria faixa exclusiva de tráfego para motoboys na Grande São Paulo. Elogia projeto semelhante, do Vereador Gilson Barreto, para a Capital, e que está em vias de ser votado.
9 -  GILBERTO NASCIMENTO
Reporta-se à sessão solene, realizada ontem, em comemoração aos 105 anos de fundação da primeira Igreja Adventista do Brasil, parabenizando toda a família adventista pelo seu sucesso.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS ZARATTINI
Tece considerações sobre a forma com que vem sendo conduzida a questão dos perueiros municipais e intermunicipais no Estado. Defende a regulamentação da categoria.
12 -  JILMAR TATTO
Comenta o aumento de arrecadação do ICMS e a utilização desta verba, principalmente na Secretaria de Recursos Hídricos.
13 -  EDIR SALES
Parabeniza o Deputado Gilberto Nascimento pelo sucesso da solene do dia de ontem. Reporta-se à sua participação na abertura da 5ª Semana da Óptica no Instituto de Física da USP de São Carlos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  HENRIQUE PACHECO
Tece elogios aos jornalistas Milton Flora, ora na Rádio América, e José Paulo de Andrade, da Rádio e TV Bandeirantes. Elogia denúncia da Rádio Bandeirantes de que o DER teria contratado empresa sem experiência na área de transportes para analisar multas aplicadas pela Polícia Militar. Propõe-se a solicitar à Prefeitura da Capital o parcelamento do pagamento das multas de trânsito.
15 -  EDIR SALES
Lê nota de pesar pelo passamento do empresário Cleber Onias Guimarães, líder comunitário do bairro do Tatuapé.
16 -  JILMAR TATTO
Reclama do anúncio de início de cobrança de mais um pedágio, desta vez em Avaré. Refere-se aos investimentos em Segurança Pública do Governo Covas, que são insuficientes para diminuir a violência. Analisa a arrecadação do ICMS e sua aplicação. Critica os gastos de Covas com publicidade.
17 -  CONTE LOPES
Em continuação à fala do Deputado Jilmar Tatto, detém-se sobre o problema de investimento em segurança.
18 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, elogia o trato pelo Governo Covas das questões das cidades do interior do Estado. Fala sobre os fóruns de desenvolvimento que já foram realizados.
19 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, comunica ter recebido release de grupos "skinheads" anunciando que irão iniciar a partir de 07/09, onda de atentados em São Paulo contra entidades e personalidades ligadas aos Direitos Humanos e à sua pessoa. Pede reforço na segurança da Assembléia e comunica que terá amanhã, às 10 horas, reunião com o Secretário de Segurança sobre a questão.
20 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Soma-se às preocupações do Deputado Renato Simões.
21 -  JILMAR TATTO
Para reclamação, solidariza-se com o Deputado Renato Simões e pede, dada a gravidade do caso, que as lideranças partidárias da Casa estejam presentes na reunião de amanhã, na Secretaria de Segurança Pública.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa a existência de sete requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitada a alteração da pauta.
23 -  JILMAR TATTO
Requer verificação de votação.
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado, que não altera a Ordem do Dia por ter registrado quorum insuficiente para deliberação. Põe em discussão e votação adiada o PL 5/2000. Convida, em nome do Presidente efetivo, os Srs. líderes para a continuidade da reunião com o Secretário de Transportes.
25 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, convida os Srs. Deputados, funcionários da Casa e visitantes para participar da abertura oficial da urna que coletará os votos da Assembléia Legislativa para o Plebiscito Nacional da Dívida Externa.
26 -  CARLOS ZARATTINI
Discute o PL 5/2000 (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
27 -  CARLOS ZARATTINI
Pede verificação de presença.
28 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum. Anuncia a presença do ex-Deputado Rui Falcão.
29 -  CARLOS ZARATTINI
Requer verificação de presença.
30 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum.
31 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária, hoje, a iniciar-se 60 minutos após o término desta sessão.
32 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 5/2000.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
34 -  PAULO JULIÃO
Solicita a prorrogação da sessão por 01 minuto.
35 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra o pedido.
36 -  JILMAR TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão.
38 -  CESAR CALLEGARI
Expressa sua concordância com o levantamento da sessão.
39 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/09, à hora regimental, lembrando-os da realização, às 19h02min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp