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Sessão
05/09/2000 - 126ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2000:
Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - JAMIL MURAD
Registra recebimento de uma manifestação da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral sobre o
PL 65/2000
, do Governador, que altera os institutos de pesquisa do Estado. Lê o referido documento. Pede que a Mesa atenda às reivindicações salariais dos funcionários da Casa.
3 - CESAR CALLEGARI
Destaca que, no debate realizado ontem na TV Bandeirantes entre os candidatos à Prefeitura da Capital, o tema recorrente foi o da falta de Segurança Pública. Lê e comenta artigo do jornal "O Estado de S. Paulo", de autoria de Washington Novaes, intitulado "Ratos ou Seres Humanos", sobre a crescente violência nos centros urbanos.
4 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Pede que os presentes na galeria não perturbem o andamento da sessão.
5 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
6 - WADIH HELÚ
Critica a pretensão do Governo Federal de privatizar o Banespa, fazendo retrospecto da intervenção na instituição, há 3 anos. Reclama da política de Segurança Pública no Estado e da privatização da Eletropaulo.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Analisa o crescimento da dívida pública externa e interna desde 1994, apesar da política de privatizações.
8 - HENRIQUE PACHECO
Agradece apoio do jornalista Carlos Brickman a seu PL que cria faixa exclusiva de tráfego para motoboys na Grande São Paulo. Elogia projeto semelhante, do Vereador Gilson Barreto, para a Capital, e que está em vias de ser votado.
9 - GILBERTO NASCIMENTO
Reporta-se à sessão solene, realizada ontem, em comemoração aos 105 anos de fundação da primeira Igreja Adventista do Brasil, parabenizando toda a família adventista pelo seu sucesso.
10 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 - CARLOS ZARATTINI
Tece considerações sobre a forma com que vem sendo conduzida a questão dos perueiros municipais e intermunicipais no Estado. Defende a regulamentação da categoria.
12 - JILMAR TATTO
Comenta o aumento de arrecadação do ICMS e a utilização desta verba, principalmente na Secretaria de Recursos Hídricos.
13 - EDIR SALES
Parabeniza o Deputado Gilberto Nascimento pelo sucesso da solene do dia de ontem. Reporta-se à sua participação na abertura da 5ª Semana da Óptica no Instituto de Física da USP de São Carlos.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - HENRIQUE PACHECO
Tece elogios aos jornalistas Milton Flora, ora na Rádio América, e José Paulo de Andrade, da Rádio e TV Bandeirantes. Elogia denúncia da Rádio Bandeirantes de que o DER teria contratado empresa sem experiência na área de transportes para analisar multas aplicadas pela Polícia Militar. Propõe-se a solicitar à Prefeitura da Capital o parcelamento do pagamento das multas de trânsito.
15 - EDIR SALES
Lê nota de pesar pelo passamento do empresário Cleber Onias Guimarães, líder comunitário do bairro do Tatuapé.
16 - JILMAR TATTO
Reclama do anúncio de início de cobrança de mais um pedágio, desta vez em Avaré. Refere-se aos investimentos em Segurança Pública do Governo Covas, que são insuficientes para diminuir a violência. Analisa a arrecadação do ICMS e sua aplicação. Critica os gastos de Covas com publicidade.
17 - CONTE LOPES
Em continuação à fala do Deputado Jilmar Tatto, detém-se sobre o problema de investimento em segurança.
18 - CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, elogia o trato pelo Governo Covas das questões das cidades do interior do Estado. Fala sobre os fóruns de desenvolvimento que já foram realizados.
19 - RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, comunica ter recebido release de grupos "skinheads" anunciando que irão iniciar a partir de 07/09, onda de atentados em São Paulo contra entidades e personalidades ligadas aos Direitos Humanos e à sua pessoa. Pede reforço na segurança da Assembléia e comunica que terá amanhã, às 10 horas, reunião com o Secretário de Segurança sobre a questão.
20 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Soma-se às preocupações do Deputado Renato Simões.
21 - JILMAR TATTO
Para reclamação, solidariza-se com o Deputado Renato Simões e pede, dada a gravidade do caso, que as lideranças partidárias da Casa estejam presentes na reunião de amanhã, na Secretaria de Segurança Pública.
ORDEM DO DIA
22 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa a existência de sete requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitada a alteração da pauta.
23 - JILMAR TATTO
Requer verificação de votação.
24 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado, que não altera a Ordem do Dia por ter registrado quorum insuficiente para deliberação. Põe em discussão e votação adiada o
PL 5/2000
. Convida, em nome do Presidente efetivo, os Srs. líderes para a continuidade da reunião com o Secretário de Transportes.
25 - RENATO SIMÕES
Para comunicação, convida os Srs. Deputados, funcionários da Casa e visitantes para participar da abertura oficial da urna que coletará os votos da Assembléia Legislativa para o Plebiscito Nacional da Dívida Externa.
26 - CARLOS ZARATTINI
Discute o
PL 5/2000
(aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
27 - CARLOS ZARATTINI
Pede verificação de presença.
28 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum. Anuncia a presença do ex-Deputado Rui Falcão.
29 - CARLOS ZARATTINI
Requer verificação de presença.
30 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum.
31 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária, hoje, a iniciar-se 60 minutos após o término desta sessão.
32 - CESAR CALLEGARI
Discute o
PL 5/2000
.
33 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
34 - PAULO JULIÃO
Solicita a prorrogação da sessão por 01 minuto.
35 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra o pedido.
36 - JILMAR TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão.
38 - CESAR CALLEGARI
Expressa sua concordância com o levantamento da sessão.
39 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/09, à hora regimental, lembrando-os da realização, às 19h02min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
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