21/12/2022 - 47ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/01/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 641/22.
4 -  GIL DINIZ
Discute o PL 641/22.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 641/22, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 3. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 641/22.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 641/22.
8 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto favorável à emenda da deputada Márcia Lula Lia.
9 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto favorável ao PL 641/22 e à emenda de sua autoria.
10 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde o questionamento do deputado Gil Diniz. Coloca em discussão o PL 655/22.
12 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 655/22.
13 -  RICARDO MELLÃO
Discute o PL 655/22.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, restando prejudicado o PL 655/22.
15 -  RICARDO MELLÃO
Solicita verificação de votação.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Declara a obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
18 -  RICARDO MELLÃO
Declara a obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
19 -  PAULO CORREA JR
Declara a obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
20 -  CAIO FRANÇA
Declara a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
21 -  SARGENTO NERI
Declara a obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
22 -  MILTON LEITE FILHO
Declara a obstrução da bancada do União Brasil ao processo de votação.
23 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
24 -  RICARDO MADALENA
Declara a obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
25 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
26 -  DIRCEU DALBEN
Declara a obstrução da bancada do Cidadania ao processo de votação.
27 -  CARLA MORANDO
Declara a obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
28 -  GILMACI SANTOS
Declara a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
29 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara a obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
30 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara a obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
31 -  DELEGADO OLIM
Declara a obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
32 -  JORGE CARUSO
Declara a obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do substitutivo, restando prejudicado o PL 655/22.
34 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita a suspensão da sessão, por 40 minutos, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Atividades Econômicas, a realizar-se hoje, dez minutos após a suspensão da sessão; Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, dez minutos após a suspensão da sessão; e Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, dez minutos após a suspensão da sessão. Defere o pedido da deputada Janaina Paschoal e suspende a sessão às 17h42min; reabrindo-a às 18h26min.
36 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por 34 minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h26min.
38 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h07min.
39 -  CONTE LOPES
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h08min.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reabre a sessão às 19h20min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19h35min. Encerra a sessão.
alesp