06/06/2023 - 55ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / REIS / GILMACI SANTOS / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  REIS
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 -  PRESIDENTE REIS
Endossa o pronunciamento da deputada Letícia Aguiar.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  THAINARA FARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 -  CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 -  PRESIDENTE REIS
Cumprimenta advogados presentes nas galerias.
14 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 -  PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  DIRCEU DALBEN
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  DONATO
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado Rômulo Fernandes).
19 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE REIS
Endossa o pronunciamento do deputado Major Mecca.
21 -  PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 -  GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
23 -  EDIANE MARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
26 -  PRESIDENTE REIS
Cumprimenta Francine Félix, vereadora de Espírito Santo do Pinhal, presente nas galerias.
27 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 -  CAPITÃO TELHADA
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
29 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 -  EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
33 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
34 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita aos presentes que permaneçam em silêncio por um minuto em homenagem a Astrud Gilberto e a Josué Amador, em razão do falecimento de ambos.
35 -  PAULO FIORILO
Solicita a suspensão da sessão, até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h25min.

ORDEM DO DIA
37 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Dá conhecimento de resposta às questões de ordem formuladas pelos deputados Paulo Fiorilo, na 14ª sessão ordinária, em 04/04; Monica Seixas do Movimento Pretas, na 31ª sessão ordinária, em 03/05; Jorge Wilson Xerife do Consumidor, na 40ª sessão ordinária, em 16/05. Solicita que as réplicas sejam encaminhadas aos parlamentares e publicadas no Diário Oficial. Coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 752/21.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome do PSOL.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Solicita comportamento regimental ao público presente nas galerias.
40 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome do PSOL.
41 -  EDUARDO SUPLICY
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome da Minoria.
42 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome da Minoria.
43 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
44 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, faz pronunciamento.
45 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome do PSB.
46 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
47 -  ANDRÉA WERNER
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome do PSB.
48 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
49 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita aos presentes que permaneçam em silêncio por um minuto em homenagem ao sargento Sérgio Pereira, da Polícia Militar, morto em Guarujá.
50 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
51 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 752/21, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
52 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 752/21.
53 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
54 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
55 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
56 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
57 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
58 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
59 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
60 -  GERSON PESSOA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
61 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
62 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
63 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
64 -  DR. ELTON
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
65 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Progressistas.
66 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
67 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
68 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
69 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações.
70 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
71 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Acolhe a questão de ordem da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, para respondê-la oportunamente. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
72 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, faz pronunciamento.
73 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 92/23.
74 -  GUILHERME CORTEZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
75 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita à plateia comportamento regimental.
76 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
77 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp