28/06/2023 - 23ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/07/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 102/23. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PLC 102/23.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 102/23, em nome da Federação PSOL REDE.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 102/23.
4 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
7 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
8 -  GERSON PESSOA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
9 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
10 -  HELINHO ZANATTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
11 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
12 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
13 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
15 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
16 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
17 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
18 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
19 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PLC 102/23, apresentado pelo Governo, restando prejudicado o requerimento de método de votação apresentado pelo PSOL. Coloca em votação o PLC 102/23, salvo substitutivos e emendas.
21 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação do PLC 102/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
22 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do PLC 102/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
23 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do PLC 102/23, em nome da Federação PSOL REDE.
24 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Encaminha a votação do PLC 102/23, em nome da Federação PSOL REDE.
25 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PLC 102/23, em nome da Minoria.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 102/23, em nome da Minoria.
27 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do PLC 102/23, em nome do PSB.
28 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Suspende a sessão, por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 21h58min; reabrindo-a às 22h04min.
31 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
34 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume compromisso de apoiar os pleitos da Minoria junto ao Governo.
35 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
36 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 102/23, salvo substitutivos e emendas, restando prejudicados os substitutivos. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 61.
37 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável aos substitutivos nºs 4, 5 e 6 e às emendas de autoria da Federação PT/PCdoB/PV.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável aos substitutivos nºs 1, 2 e 3 e às emendas de sua autoria.
39 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável às emendas de autoria do PSOL.
40 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão do PL 661/23. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 661/23. Coloca em votação o PL 661/23.
41 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 661/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
42 -  EDIANE MARIA
Encaminha a votação do PL 661/23, em nome da Federação PSOL REDE.
43 -  GUILHERME CORTEZ
Encaminha a votação do PL 661/23, em nome da Federação PSOL REDE.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 661/23, salvo subemendas e emendas.
45 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
46 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
47 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
48 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Saúda o funcionário Wagner Longo Kasakevic, presente no plenário, pelos 42 anos de serviços prestados a esta Casa.
49 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
50 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
51 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
52 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
53 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
54 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
55 -  GERSON PESSOA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
56 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
57 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
58 -  HELINHO ZANATTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
59 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
60 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
61 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
62 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
63 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 661/23, salvo subemendas e emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas nºs 1 a 16, restando prejudicadas as respectivas emendas.
64 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
65 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anota o pedido.
66 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas do PT e da Federação PT/PCdoB/PV.
67 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
68 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável às emendas do PSOL e da Federação PSOL REDE.
69 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, hoje, um minuto após o término desta sessão.
70 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
71 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido do deputado Carlos Cezar e suspende a sessão às 22h50min, reabrindo-a às 22h51min. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
72 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas.
73 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE.
74 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
75 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, hoje, um minuto após o término desta sessão. Suspende a sessão às 22h52min, reabrindo-a às 22h53min. Convoca uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
76 -  ALEX MADUREIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
77 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Agradece o deputado Alex Madureira pelos trabalhos na articulação, junto à liderança do Governo e da oposição, dos textos dos projetos colocados em votação nesta data.
78 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
79 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão.
alesp