13/09/2000 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/10/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Destaca a importância da Região do ABC para a indústria automobilística. Parabeniza a Prefeitura de São Bernardo por sua Orquestra Sinfônica.
3 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Tece considerações sobre relatório do Banco Mundial que versa sobre os países do 3º Mundo.
4 -  MILTON FLÁVIO
Justifica a necessidade de prorrogação do prazo da CPI dos Precatórios e comenta depoimentos proferidos naquela comissão. Lê representação dirigida ao Procurador-Geral de Justiça solicitando medidas para sustar pagamento de precatórios em Caraguatatuba.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz comentários sobre a crise na empresa estatal Imbel, instalada no município de Piquete, Vale do Paraíba.
7 -  ALBERTO CALVO
Elogia o TRT pelo trabalho exercido através do seu Presidente Dr. Vizeu. Comenta caso da ameaça de invasão de fazenda dos filhos de FHC em Minas Gerais.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Analisa convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o BID, no valor de 52 milhões de reais. Fala sobre a necessidade de instalação de hemocentro em Santo André.
9 -  HENRIQUE PACHECO
Denuncia irregularidades que ocorrem no DER envolvendo empresa contratada para fiscalizar e aplicar multas em estradas. Aborda a questão da falta de condições de bom funcionamento e de manutenção dos trens da CPTM.
10 -  WILSON MORAIS
Parabeniza a diretoria do Fundo Cristão para Criança, criado em 1938, nos EUA, com representação em Fortaleza, CE, desde 1966
11 -  SIDNEY BERALDO
Elogia o trabalho do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita, em Santa Rita do Passa Quatro, SP.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre denúncia feita pela imprensa e trazida pelo Deputado Henrique Pacheco envolvendo o DER. Discorre sobre o fato de o Regimento Interno na Casa não prever uso de recursos audiovisuais em pronunciamentoss no Plenário (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
13 -  ROSMARY CORRÊA
Aborda o problema das mulheres que esperam filhos e que, em sua maioria, morando afastadas, na periferia, só encontram socorro na Polícia. Insurge-se contra projeto de modificação do Código Penal Brasileiro que reduz de 30 para 20 anos a pena máxima de certos crimes (aparteada pelo Deputado Jamil Murad).
14 -  MILTON FLÁVIO
Insurge-se também contra a possibilidade de redução de pena de criminosos, como mencionado pela Deputada Rosmary Corrêa. Responde ao Deputado Henrique Pacheco sobre a denúncia de que o DER teria contratado uma firma de alimentação para fazer processamento de multas (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa e Henrique Pacheco).
15 -  NIVALDO SANTANA
Aborda campanha organizada pelo Sindicato dos Condutores de Veículos de São Paulo, chamada "Campanha dos Condutores contra a Violência".
16 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala a respeito da inversão de valores que existe no problema da segurança pública.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, reclama com o Governador pela maneira pela qual vem tratando as várias categorias dos funcionários públicos. Anuncia que, nesta semana, estão em greve os funcionários da Cetesb.
18 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, analisa a atuação da Comissão de Política Salarial da Secretaria da Fazenda, considerando que geralmente suas ações visam a prejudicar os trabalhadores, citando os casos do Procon, da Cetesb e da Sabesp. Apóia a greve da Cetesb.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, expressa apoio aos trabalhadores em greve da Cetesb. Refere-se à forma como são feitas as privatizações no País, usando dinheiro do BNDES.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em discussão o PL 5/2000 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2000/2003).
21 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PL 5/2000 (aparteado pelo Dep. Luis Carlos Gondim).
22 -  SIDNEY BERALDO
Discute o PL 5/2000.
23 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/9, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp