04/10/2023 - 114ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/10/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / ALTAIR MORAES / PAULO MANSUR / ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : ROGÉRIO SANTOS / LUCAS BOVE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término desta sessão; e para uma segunda sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término da primeira.
2 -  RAFAEL SARAIVA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Tece comentários acerca da greve dos metroviários realizada no dia 03/10.
7 -  CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  THAINARA FARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  PAULO FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  ALTAIR MORAES
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RAFAEL SARAIVA
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 -  ALTAIR MORAES
Assume a Presidência.
15 -  GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  RAFAEL SARAIVA
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  ENIO TATTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 -  LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
20 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 -  PAULO MANSUR
Assume a Presidência.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE PAULO MANSUR
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h17min.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação: do deputado Capitão Telhada, para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento e instalação da Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada, bem como do I Fórum Parlamentar da Segurança Privada, a realizar-se no dia 10/10, em Brasília; da deputada Márcia Lia, para participar de reuniões nos ministérios do governo federal, em busca de recursos para os municípios do estado de São Paulo, nos dias 5 e 6 /10, em Brasília; da deputada Letícia Aguiar, para participar do encontro das frentes parlamentares federal e estadual pela valorização e defesa das guardas civis municipais, nos dias 09 e 10/10, em Brasília; e da deputada Ana Perugini, para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros dos ministérios do governo federal, nos dias 3 e 4/10, em Brasília. Encerra a discussão e coloca em votação o PDL 35/23.
29 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do PDL 35/23, em nome do PSOL.
30 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quórum para a continuidade dos trabalhos, restando adiada a votação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 17 horas e 03 minutos. Levanta a sessão.
alesp