17/10/2023 - 45ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : CARLOS CEZAR / GILMACI SANTOS / PAULO MANSUR

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre sessão. Coloca em votação requerimento, de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, de método de votação ao PL 1245/23.
2 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
4 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1245/23, em nome do PSOL.
5 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Determina um minuto de silêncio, pelo falecimento de Karol Eller, ex-assessora do deputado Paulo Mansur.
7 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1245/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
8 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1245/23, em nome da Minoria.
9 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de presença.
10 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1245/23.
11 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
12 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
13 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
14 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
15 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
16 -  GERSON PESSOA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
17 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
18 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
19 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB Cidadania.
20 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
21 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva 49, salvo o art. 36.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva 49, salvo o art. 36, em nome da Federação PSOL REDE.
24 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva 49, salvo o art. 36, em nome da Minoria.
26 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  DONATO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva 49, salvo o art. 36, em nome da Federação PT/ PCdoB/PV.
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva 49, salvo o art. 36.
29 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
31 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
32 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
33 -  GERSON PESSOA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
34 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
35 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
36 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
37 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
38 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
39 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
40 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior, restando prejudicados o PL 1245/23, os substitutivos 1 e 2, e as emendas 1 a 48. Coloca em votação, destacadamente, o art. 36 da emenda aglutinativa substitutiva 49.
42 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, faz o pronunciamento.
43 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do art. 36 da emenda aglutinativa substitutiva 49, em nome da Minoria.
44 -  ANA PERUGINI
Encaminha a votação do art. 36 da emenda aglutinativa substitutiva 49, em nome da Minoria.
45 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação do art. 36 da emenda aglutinativa substitutiva 49, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
46 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara voto favorável a emenda aglutinativa substitutiva 49, salvo o art. 36.
48 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do art. 36 da emenda aglutinativa substitutiva 49, em nome da Federação PSOL REDE.
49 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do art. 36 da emenda aglutinativa substitutiva 49, em nome do PSB.
50 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o art. 36 da emenda aglutinativa substitutiva 49.
51 -  PAULO FIORILO
Solicitação verificação de votação.
52 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
53 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da União.
54 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
55 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
56 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
57 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
58 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
59 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
60 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
61 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
62 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
63 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Desconvoca sessão extraordinária que seria realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp