21/11/2023 - 140ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/11/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / EDUARDO SUPLICY / VITÃO DO CACHORRÃO / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOLANGE FREITAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp e secretário-geral da Fenasppen, presente nas galerias. Critica o governo por não elaborar o projeto que regulamenta a Polícia Penal.
4 -  MÁRCIA LIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
6 -  SIMÃO PEDRO
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou 10 minutos após o término da presente sessão.
9 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Cumprimenta Fábio Jabá. Reforça as críticas ao governo pela não edição do projeto que regulamenta a Polícia Penal. Manifesta apoio aos servidores da Educação, presentes nas galerias, contra a PEC 09. Solidariza-se com o deputado Vitão do Cachorrão, vítima de um sequestro-relâmpago no último final de semana.
10 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência. Solidariza-se com o deputado Vitão do Cachorrão, vítima de um sequestro-relâmpago no último final de semana. Elogia a serenidade do deputado em lidar com essa situação.
13 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Endossa o pronunciamento do deputado Paulo Mansur, acerca da morte de Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos, turista assassinado no Rio de Janeiro no último domingo.
15 -  CAIO FRANÇA
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
18 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Assume a Presidência.
20 -  EDUARDO SUPLICY
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
21 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h11min.

ORDEM DO DIA
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se no dia 22/11, às 14 horas, e em segunda convocação, às 14 horas e 20 minutos. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PLC 95/23 e ao PLC 94/23.
23 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas. Suspende a sessão às 16h34min, reabrindo-a às 17h38min. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PR 51/23.
25 -  EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta Silvia Forato, vereadora de Amparo, e o atleta Diogo Canina, presentes no plenário.
27 -  PAULO FIORILO
Discute o requerimento de urgência ao PR 51/23.
28 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 -  TEONILIO BARBA
Discute o requerimento de urgência ao PR 51/23.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 18h14min, reabrindo-a às 18h30min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PR 51/23. Retifica a convocação da sessão extraordinária.
31 -  PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Faz aditamento à Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 18 horas e 42 minutos. Levanta a sessão.
alesp