06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : PAULO CORREA JR / CAIO FRANÇA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Determina a publicação de 12 questões de ordem respondidas.
2 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 1501/23, proposto pela liderança do Governo. Tece considerações de como conduzirá a sessão.
4 -  TEONILIO BARBA
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde a questão de ordem do deputado Teonilio Barba.
6 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1501/23, em nome do PT.
7 -  EDNA MACEDO
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 -  EDIANE MARIA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1501/23, em nome da Federação PSOL REDE.
9 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1501/23, em nome da Federação PSOL REDE.
10 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Endossa o pronunciamento da deputada Professora Bebel.
12 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1501/23, em nome do PSB.
14 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1501/23, em nome da Minoria.
15 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1501/23, em nome da Minoria.
16 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1501/23, proposto pela liderança do Governo.
17 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita a verificação de votação.
18 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Solicita o comportamento regimental nas galerias. Interrompe-se a sessão às 18h40min, restabelecendo-se-a às 19h42min. Interrompe-se a sessão às 19h43min, restabelecendo-se-a às 20h07min. Tece considerações sobre o trâmite do PL 1501/23. Explica o motivo da interrupção da sessão.
19 -  ALEX MADUREIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 -  TOMÉ ABDUCH
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Enaltece o trabalho dos policiais militares durante a sessão.
22 -  CAPITÃO TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
24 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PL 1501/23, salvo substitutivos, subemendas e emendas.
25 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 1501/23, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Federação PSDB Cidadania.
26 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação do PL 1501/23, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome do PL.
29 -  MAJOR MECCA
Encaminha a votação do PL 1501/23, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome do PL.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1501/23, salvo substitutivos, subemendas e emendas.
31 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Solicita verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
33 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
34 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
35 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
36 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas A, B, C e D apresentadas pelo congresso de comissões.
37 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Solicita verificação de votação.
38 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Informa que restaram prejudicados, com a aprovação do PL 1501/23, os substitutivos 2, 3 e 4.
39 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
40 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, faz pronunciamento.
42 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior, restando prejudicadas as emendas 1, 5, 14, 25, 39, 41, 42, 44, 47, 51, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 70, 75, 82, 89, 101, 117, 137, 164, 167 e 169.
45 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz pronunciamento.
46 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente, com parecer contrário do congresso de comissões.
47 -  CARLOS CEZAR
Solicita verificação de votação.
48 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
49 -  GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
50 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
51 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
52 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
53 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Tece considerações acerca do trâmite do PL 1501/23.
54 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, faz pronunciamento.
55 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, presente no plenário.
56 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
57 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da presente sessão.
58 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
59 -  GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
60 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
61 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
62 -  CAPITÃO TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
63 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Desconvoca sessão extraordinária que seria realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
64 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
65 -  TOMÉ ABDUCH
Para comunicação, faz pronunciamento.
66 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão.
alesp