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Sessão
14/12/2023 - 64ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2023:
Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / GILMACI SANTOS
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 661/23
, vetado parcialmente. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada, e rejeitado o veto. Coloca em votação e declara rejeitado, destacadamente, o parágrafo 4º do art. 57, e mantido o veto. Coloca em discussão o
PL 1449/23
.
2 - ENIO TATTO
Discute o
PL 1449/23
.
3 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
4 - DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - PAULO MANSUR
Discute o
PL 1449/23
.
6 - DR. EDUARDO NÓBREGA
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Cumprimenta o vereador Joaquim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, presente nesta Casa.
8 - REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - PAULO FIORILO
Discute o
PL 1449/23
.
10 - LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 - RAFAEL SARAIVA
Discute o
PL 1449/23
.
12 - REIS
Discute o
PL 1449/23
.
13 - SIMÃO PEDRO
Discute o
PL 1449/23
.
14 - EDIANE MARIA
Discute o
PL 1449/23
.
15 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
16 - TEONILIO BARBA
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Parabeniza o deputado Teonilo Barba.
18 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Discute o
PL 1449/23
.
19 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 1449/23
, salvo emendas e subemendas.
20 - BETH SAHÃO
Encaminha a votação do
PL 1449/23
, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
21 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PL 1449/23
, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria.
22 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 1449/23
, salvo emendas e subemendas.
23 - PAULO FIORILO
Solicitação verificação de votação.
24 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
25 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
26 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
27 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL Rede.
28 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
29 - OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
30 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
31 - VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
32 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do
PL 1449/23
, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A e B ao
PL 1449/23
, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
33 - PAULO FIORILO
Declara voto contrário às emendas A e B ao
PL 1449/23
, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
34 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas A a N ao
PL 1449/23
, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicadas as respectivas emendas.
35 - PAULO FIORILO
Declara voto contrário às subemendas A a N ao
PL 1449/23
, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
36 - EDIANE MARIA
Declara voto contrário às subemendas A a N ao
PL 1449/23
, em nome da Federação PSOL Rede.
37 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
38 - PAULO FIORILO
Declara voto favorável às demais emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
39 - CAIO FRANÇA
Declara, em nome do PSB, voto favorável às emendas da sua bancada.
40 - EDIANE MARIA
Declara, em nome da Federação PSOL REDE, voto favorável às emendas da sua bancada.
41 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações.
42 - CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos, por acordo de lideranças.
43 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se neste momento. Suspende a sessão às 19h30min, reabrindo-a às 19h33min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
44 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
45 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
46 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Lembra sessão extraordinária a ser realizada, hoje, dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
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