14/12/2023 - 64ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 661/23, vetado parcialmente. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada, e rejeitado o veto. Coloca em votação e declara rejeitado, destacadamente, o parágrafo 4º do art. 57, e mantido o veto. Coloca em discussão o PL 1449/23.
2 -  ENIO TATTO
Discute o PL 1449/23.
3 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
4 -  DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 -  PAULO MANSUR
Discute o PL 1449/23.
6 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Cumprimenta o vereador Joaquim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, presente nesta Casa.
8 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 -  PAULO FIORILO
Discute o PL 1449/23.
10 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 -  RAFAEL SARAIVA
Discute o PL 1449/23.
12 -  REIS
Discute o PL 1449/23.
13 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 1449/23.
14 -  EDIANE MARIA
Discute o PL 1449/23.
15 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
16 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Parabeniza o deputado Teonilo Barba.
18 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Discute o PL 1449/23.
19 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 1449/23, salvo emendas e subemendas.
20 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 1449/23, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 1449/23, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1449/23, salvo emendas e subemendas.
23 -  PAULO FIORILO
Solicitação verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
25 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
26 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL Rede.
28 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
29 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
30 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
31 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1449/23, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A e B ao PL 1449/23, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
33 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário às emendas A e B ao PL 1449/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
34 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas A a N ao PL 1449/23, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicadas as respectivas emendas.
35 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário às subemendas A a N ao PL 1449/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
36 -  EDIANE MARIA
Declara voto contrário às subemendas A a N ao PL 1449/23, em nome da Federação PSOL Rede.
37 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
38 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às demais emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
39 -  CAIO FRANÇA
Declara, em nome do PSB, voto favorável às emendas da sua bancada.
40 -  EDIANE MARIA
Declara, em nome da Federação PSOL REDE, voto favorável às emendas da sua bancada.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações.
42 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos, por acordo de lideranças.
43 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se neste momento. Suspende a sessão às 19h30min, reabrindo-a às 19h33min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
44 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
45 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Lembra sessão extraordinária a ser realizada, hoje, dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp