20/09/2000 - 135ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/10/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / VANDERLEI SIRAQUE / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Anuncia a redução de 20% na taxa de desemprego na Grande São Paulo, e a redução de 10% da dívida externa sobre o PIB. Repele as acusações de que seja machista, quando fez declarações a repórter sobre a competência de uma candidata à Prefeitura.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Aborda a questão da saúde da mulher no mundo e no Brasil. Apóia a participação de mulheres em todos os níveis da política. Defende o SUS e critica a implantação do PAS na Capital.
4 -  ALBERTO CALVO
Comenta as promessas mirabolantes que os candidatos fazem nesta campanha eleitoral e alerta sobre o perigo deste tipo de estratégia.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Discorre sobre sistema carcerário do Estado. Reclama o repasse pelo Governo Federal de parcela do Fundo Penitenciário a São Paulo. Sugere maior integração no trabalho operacional das Polícias Civil e Militar.
7 -  JAMIL MURAD
Registra sua indignação diante do Decreto 45.217, do Governador, que retira recursos da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Lê representação de sua autoria ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando medidas contra o decreto.
8 -  HENRIQUE PACHECO
Relata debate referente a projeto de sua autoria, criando faixas exclusivas para as motocicletas. Faz a justificativa da propositura.
9 -  WADIH HELÚ
Elogia o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Presidente da OAB, Seção São Paulo. Lê matéria publicada pelo "Jornal do Advogado" sobre o assunto.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Comenta as declarações e a posição do Secretário de Desenvolvimento Social sobre a Febem. Lamenta portaria daquela fundação restringindo o acesso à unidade de Franco da Rocha.
11 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se a atos de protesto dos servidores da Sabesp, que pedem que a empresa assine e cumpra acordo coletivo, de modo a recuperar parte das perdas salariais da categoria.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JILMAR TATTO
Considera discutível o gasto com publicidade do Governo Covas em relação ao rodízio de água, o que, na sua opinião, fere o art. 37 da Constituição Federal.
13 -  ALBERTO CALVO
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a solicitação e suspende a sessão às 15h47min.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 16h33min.
16 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, pronuncia-se sobre os cortes da TV Assembléia, pelos quais alguns Deputados têm passado em seus discursos, quando falam sobre o momento eleitoral, e outros, não.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em discussão o PL 5/00 do Governador (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2000-2003).
19 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 5/00 (aparteado pelos Deputados Henrique Pacheco, José Zico Prado e Luis Carlos Gondim).
20 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
21 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 5/00.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Por acordo entre as lideranças, solicita levantamento da sessão.
23 -  SIDNEY BERALDO
Acolhe a solicitação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária, de 21/9 à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp