27/02/2024 - 2ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/03/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os projetos: PL 102/19; PL 315/19 e PL 408/19. Encerra a discussão do PL 514/19, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 584/20. Encerra a discussão do PL 447/21, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e o projeto.
2 -  PAULO FIORILO
Declara voto contrário da Federação PT/PCdoB/PV ao PL 447/21.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os projetos: PL 26/22 e PL 454/22. Encerra a discussão do PL 136/23, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 138/23. Encerra a discussão do PL 583/23, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os projetos: PL 1115/23 e PL 1144/23. Encerra a discussão do PL 1203/23, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os projetos: PL 1275/23 e PL 1629/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado do PL 1633/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo congresso de comissões.
4 -  DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Parabeniza os deputados que tiveram os projetos aprovados e firma compromisso da Presidência na valorização dos mandatos dos deputados. Encerra a sessão.
alesp