05/03/2024 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/03/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : THAINARA FARIA / REIS / PAULO MANSUR / SIMÃO PEDRO / CAPITÃO TELHADA / PAULO FIORILO / EDUARDO SUPLICY / GILMACI SANTOS / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  THAINARA FARIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE THAINARA FARIA
Endossa o pronunciamento do deputado Reis.
4 -  REIS
Assume a Presidência.
5 -  THAINARA FARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  SIMÃO PEDRO
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  PAULO MANSUR
Assume a Presidência.
8 -  CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
10 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  CAPITÃO TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PAULO FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  PAULO FIORILO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE PAULO FIORILO
Parabeniza o deputado Eduardo Suplicy por sua atuação parlamentar.
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
22 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h22min.

ORDEM DO DIA
23 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de constituição de comissão de representação: da deputada Andréa Werner, com a finalidade de "participar de reunião no Ministério da Educação para discutir a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao atendimento ao estudante com Transtorno do Espectro Autista, a realizar-se em 06/03, em Brasília"; da deputada Maria Lúcia Amary, com a finalidade de "participar do 66º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se entre os dias 11 e 15/03, em Campos do Jordão"; e do deputado Luiz Fernando, com a finalidade de "participar de reunião com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio estado, a realizar-se em 05/03, na cidade do Rio de Janeiro". Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 1473/23.
24 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  BRUNA FURLAN
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca reuniões conjuntas das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento; de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a serem realizadas hoje, às 17 horas e 15 minutos. Suspende a sessão às 16h39min.
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
29 -  PAULO FIORILO
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca reuniões conjuntas das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento; de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a serem realizadas hoje, às 17 horas e 35 minutos. Suspende a sessão às 17h33min, reabrindo-a às 18h03min. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
31 -  PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 18 horas e 15 minutos. Levanta a sessão.
alesp