02/04/2024 - 36ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/04/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / DR. JORGE DO CARMO / MAJOR MECCA / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / EDUARDO SUPLICY / GILMACI SANTOS / LUCAS BOVE / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.
2 -  DR. JORGE DO CARMO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 -  DR. JORGE DO CARMO
Assume a Presidência.
5 -  SIMÃO PEDRO
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 -  PRESIDENTE DR. JORGE DO CARMO
Solicita aos presentes que permaneçam em silêncio por um minuto em homenagem às vítimas de acidente ocorrido com ambulância do município de Itapeva.
9 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  GUILHERME CORTEZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
12 -  CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE MAJOR MECCA
Tece comentários a respeito do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
17 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  ANDRÉA WERNER
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência. Endossa o pronunciamento da deputada Andréa Werner.
20 -  LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
21 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 -  ENIO TATTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
23 -  EDIANE MARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 -  SEBASTIÃO SANTOS
Por inscrição, faz pronunciamento.
25 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
28 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h07min.
29 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
30 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min, reabrindo-a às 16h49min.
32 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h50.
34 -  LUCAS BOVE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h11min.
35 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE LUCAS BOVE
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h11min.

ORDEM DO DIA
37 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 106/22. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de constituição de comissão de representação de autoria: do deputado Rogério Santos, com a finalidade de "participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, no Congresso Nacional, a realizar-se no dia 18/04, em Brasília"; da deputada Beth Sahão, com a finalidade de "despachar com os ministros do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e Serviços e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04/04, em Brasília"; da deputada Thainara Faria com a finalidade de "participar do evento Brazil Conference 2024, a realizar-se nos dias 06 e 07/04, em Cambridge, Estados Unidos da América"; e da deputada Ediane Maria, com a finalidade de "participar de um debate público em torno da conjuntura política de Argentina e Brasil, a realizar-se nos dias 01 a 05/05, em Buenos Aires, Argentina".
38 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 17 horas e 40 minutos. Reabre a sessão às 18h09min.
40 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Informa que há acordo entre as lideranças para dar o PL 1589/23 como discutido por mais uma hora, restando uma hora e 15 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 18h11min.
alesp