10/10/2000 - 149ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/11/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO GOUVEIA / VANDERLEI MACRIS / EDIR SALES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Defende a valorização dos servidores públicos de São Paulo, notadamente da área de segurança pública e de ciência e tecnologia.
3 -  MARQUINHO TORTORELLO
Reclama do apoio inadequado que receberam os atletas olímpicos brasileiros e elogia São Caetano do Sul por acreditar e investir no esporte.
4 -  MILTON FLÁVIO
Manifesta esperança de que o empréstimo do BID ao Governo estadual seja aprovado. Solicita que a Assembléia Legislativa amplie sua participação nas atividades dos fóruns internacionais de que faz parte.
5 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Saúda a presença dos funcionários dos institutos de pesquisa e de delegação da Associação de Diabetes Juvenil.
6 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Considera impossível manter uma polícia incorruptível, ganhando menos do que um adolescente traficante nas favelas para arriscarem suas vidas. Critica o valor do salário mínimo e apresenta dados da "Folha de S. Paulo" sobre o aumento da pobreza no País.
8 -  CELSO TANAUI
Lamenta a morte de policial militar que impedia fuga de presos e considera inadmissível a manutenção de bandidos perigosos em carceragem de distritos. Parabeniza o Comando do Policiamento de Choque pela festa em comemoração ao Dia da Criança.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Analisando noticiário da "Folha de S. Paulo", constata que subiu o número de hospitais que romperam convênio com o SUS. Denuncia o sucateamento dos hospitais da rede pública. Reclama maternidade para a cidade de Biritiba Mirim.
10 -  JOSÉ ZICO PRADO
Parabeniza os funcionários dos institutos de pesquisa por agendarem, na próxima terça-feira, debate no Colégio de Líderes acerca do projeto do Governador sobre a área. Alerta a Comissão de Consituição e Justiça para que examine a questão do Banespa tendo em vista a pressa que o Governo Federal tem de privatizá-lo.
11 -  JAMIL MURAD
Pede a aprovação da PEC nº 4 e a retirada do Projeto de Lei nº 65.
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Lê questão de ordem relativa ao Projeto de Lei nº 530, de 2000.
13 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe a questão de ordem e comunica que a enviará à Presidência efetiva.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CESAR CALLEGARI
Tece algumas considerações a respeito de sua viagem à Índia, para participar da Conferência Internacional de Educação. Critica as políticas desenvolvidas pelo Governo estadual nas áreas de educação, ciência e tecnologia e privatizações. Faz a leitura da declaração final da Conferência Internacional de Educação.
15 -  PETTERSON PRADO
Relata sua experiência como postulante a Prefeito de Campinas, no 1º turno, e manifesta o seu apoio ao candidato do PT. Considera injusta a divulgação de pesquisas de opinião às vésperas da eleição. Apresenta opiniões que contestam a confiabilidade das urnas eletrônicas. Apóia a mudança do sistema. Protesta diante das negativas aos requerimentos de informação sobre verbas da Educação.
16 -  PEDRO TOBIAS
Posiciona-se contra a privatização do Banespa e destaca a importância da votação da PEC nº 4. Aponta problemas nos setores privatizados (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
17 -  MÁRCIO ARAÚJO
Discorre sobre sua trajetória política. Cobra do Presidente Fernando Henrique que atenda sua moção que trata da independência do povo palestino. Critica o comportamento da galeria.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, evidencia que o Regimento Interno deve ser cumprido e questiona se ele ainda vigora.
19 -  Presidente EDIR SALES
Responde ao Deputado Campos Machado.
20 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, lê documento encaminhado ao Embaixador Extraordinário de Israel no Brasil por Deputados Federais. Solidariza-se com o povo palestino e conclama a ONU para que intervenha no conflito entre palestinos e israelenses.
21 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, solicita que a galeria respeite a Casa. Tece considerações a respeito da privatização do Banespa. Pede que a Presidência coloque a PEC nº 4 em votação.
22 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, acusa a Secretária da Educação de orientar os seus técnicos a mentir sobre destinação dos recursos do Qese, indispondo Prefeitos do Estado contra Parlamentares desta Casa. Requer ampla discussão do PL 1005.
23 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, comenta os resultados das eleições para a Prefeitura de São Paulo e repudia as acusações que o candidato do PSDB sofreu durante a campanha.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, refere-se a reportagem publicada recentemente pela revista "Veja", onde o Sr. Elieser Batista adverte o Presidente da República sobre o atraso tecnológico e educacional do Brasil. Apela aos líderes de partidos para que realizem uma audiência pública sobre o PL nº 65/2000.
25 -  Presidente EDIR SALES
Suspende a sessão por cinco minutos, às 17h03 min., devido a manifestações da galeria.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min.
27 -  CONTE LOPES
Para reclamação, lamenta a morte de policial militar durante ação de resgate de presos de um distrito policial. Critica a política de segurança do governo estadual.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação o PL nº 03/2000 (autoriza o financiamento do BID para recuperação de rodovias estaduais).
29 -  MILTON FLÁVIO
Solicita que a votação seja feita pelo processo nominal.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e dá por aprovado o pedido de votação nominal.
31 -  MILTON FLÁVIO
Requer verificação de votação.
32 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado, que aprova o processo de votação nominal. Põe em votação o PL 3/2000 salvo emenda.
33 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do PL 3/2000 em nome do PPB.
34 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação do PL 3/2000 em nome do PTB.
35 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do PL 3/2000 pela bancada do PSDB.
36 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PL 3/2000 pela bancada do PC do B.
37 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação do PL 3/2000 pela bancada do PFL.
38 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do PL 3/2000 pela bancada do PPS.
39 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação pelo sistema eletrônico e declara aprovado o PL 3/2000, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a subemenda nº 2, apresentada pelo relator especial da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicada a emenda nº 2. Põe em votação pelo sistema eletrônico e declara rejeitada a emenda nº 1.
40 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para sesão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 min. após o término desta sessão.
41 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
42 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados a sessão extraordinária a começar 60 min. após o término da presente sessão. Convoca-os para a sessão ordinária de 11/10, com Ordem do Dia, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp