07/11/2000 - 164ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta os funcionários do Banespa, em greve. Posiciona-se contra a privatização deste banco.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Saúda os funcionários do Banespa e anuncia que não voltará a falar ssobre esta questão. Comenta sobre reunião de que participou, ontem, das 14 às 19h, no Instituto Biológico, para discutir o PLC 65/2000, que trata da criação de agência de tecnologia do agronegócio.
5 -  VITOR SAPIENZA
Comenta a situação difícil por que estão passando Igaraçu do Tietê e Barra Bonita por causa do desemprego.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Saúda os funcionários do Banespa. Considera sua luta também a de todos os cidadãos de São Paulo: impedir a entrega do Banespa para a iniciativa privada. Manifesta a posição do PT acerca do assunto e solicita que o PLC seja votado.
7 -  JAMIL MURAD
Comunica que, em reunião com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, foi informado que a aprovação do plebiscito sobre a privatização do Banespa depende de pronunciamento desta Assembléia. Questiona a Presidência para saber por que a Casa adotou procedimento errado. Lê artigo, onde se coloca que a avaliação do Banco Fator subavaliou em mais de 6 bilhões o Banespa.
8 -  ALBERTO CALVO
Tece considerações sobre a preservação do patrimônio nacional. Apresenta a posição do PSB, que quer a PEC nº 4 e o plebiscito.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Apóia o movimento em defesa do Banespa. Analisa avaliação do Banespa feita pelo Banco Fator. Manifesta a posição favorável do Bancada do PT em relação à votação da PEC nº 4 e do plebiscito.
10 -  CESAR CALLEGARI
Critica o processo de globalização e suas implicações no desenvolvimento do Brasil. Manifesta-se contra as privatizações, especialmente a do Banespa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  HENRIQUE PACHECO
Afirma que a posição do PT é pela votação imediata da PEC nº 4. Apóia a luta dos funcionários do Banespa. Questiona o sistema de distribuição do gás usado como combustível para automóveis.
12 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia que o PC do B decidiu, com outros partidos, obstruir as votações enquanto a questão do Banespa não entrar na Ordem do Dia. Protesta contra a política de privatizações dos governos federal e estadual de caráter neoliberal (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
13 -  PAULO JULIÃO
Relata o último acidente que acarretou vazamento de petróleo de navio operado pela Petrobrás, em São Sebastião, e as conseqüências danosas para o turismo local. Clama por legislação mais vigorosa para proteger o meio ambiente (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de representantes do Rotary Club do Chile e da Capital, acompanhados da Deputada Rosmary Corrêa. Destaca o papel desempenhado por essa agremiação no ABC paulista.
15 -  ROSMARY CORRÊA
Como rotariana, cumprimenta os visitantes e faz um depoimento sobre o clube.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Saúda os membros do Rotary Club do Chile e a Deputada Rosmary Corrêa.
17 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lamenta a possível venda do Banespa. Evidencia a boa administração e o patrimônio do banco. Analisa o grande número de assassinatos que ocorrem em São Paulo e o alto índice de violência. Aponta a necessidade de valorização dos policiais e de um aumento salarial para a categoria.
18 -  JAMIL MURAD
Levanta Questão de Ordem, sobre a tramitação da PEC do Banespa.
19 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa que encaminhará a Questão de Ordem à Presidência efetiva.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, parabeniza o Presidente do Diretório Municipal do PSDB pela decisão de colocar o partido na oposição na Câmara Municipal. Lamenta a atitude de os organizadores do evento Rock in Rio de desprestigiar as bandas nacionais.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, usa da palavra para justificar ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar a oposição do PT em relação ao processo de privatização do setor energético de São Paulo e do Banespa.
22 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, comunica que o TRE deverá emitir parecer sobre o plebiscito de privatização do Banespa. Anuncia que fará requerimento para que o Secretário André Montoro compareça à Casa para falar sobre o Orçamento. Apóia o pronunciamento do Deputado Henrique Pacheco.
23 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, apresenta a posição do PDT, cujo comportamento tem sido a favor da empresa pública, contra a privatização.
24 -  PEDRO MORI
Para reclamação, tece considerações sobre a privatização do Banespa. Apóia a luta dos banespianos.
25 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, lamenta que a juventude, até hoje, não possa exercer o direito à meia entrada em campo de futebol e em casas de espetáculos. Lê pronunciamento do Professor Godofredo da Silva Teles, titular da cadeira de Direito da USP, sobre o assunto.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta o acidente ambiental causado recentemente pela Petrobrás, no Litoral Norte.
27 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença na Casa do ex-Deputado Wagner Lino.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, cumprimenta o ex-Deputado Wagner Lino e retoma o assunto do Deputado Luis Carlos Gondim sobre o acidente provocado pela Petrobrás em São Sebastião.
29 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, relata ter participado, ontem, com outras lideranças, de reunião com reitores das universidades que vieram apresentar solicitações aos Deputados sobre o orçamento do Estado. Registra ter recebido ontem a visita de representantes do sindicato dos Funcionários da Febem para tratar de negociações com a Presidência da entidade. Registra participação em reunião no Instituto Biológico, em que foi considerado o PLC 65/2000, que trata da criação da Agência de Tecnologia do Agronegócio no Estado.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação requerimento, de autoria do Deputado José Zico Prado, de alteração da Ordem do Dia.
31 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação pela bancada do PT.
32 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
34 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação pela bancada do PC do B.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
36 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento, e declara prejudicados os demais requerimentos de inversão. Põe em discussão o veto ao PL 612/99.
38 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 612/99 (aparteado pelos Deputados José Zico Prado, Pedro Mori, Edson Ferrarini, Jamil Murad e Alberto Calvo).
39 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PL 612/99.
40 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 612/99.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp