16/11/2000 - 169ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Reporta-se à sua participação em programa televisivo da TV Gazeta, ontem, quando tratou da questão do Banespa. Lê artigo do jornalista Celso Ming, sob o título "Um sonho feito a quatro mãos".
3 -  EDIR SALES
Apóia a aprovação do PEC 4/2000. Denuncia o abandono em que se encontra o Hospital Psiquiátrico da PM.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  ALBERTO CALVO
Comemora a expedição de liminar que suspende o leilão do Banespa.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Aborda a questão da privatização do Banespa.
7 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de alunos da Faculdade de Direito da FMU, acompanhados do Prof. Élcio de Abreu Dallari Jr.
8 -  CESAR CALLEGARI
Convida todos para o ato de desagravo ao Governador do Amapá, dia 20/11, nesta Casa. Discorre sobre a carreira política do Governador João Alberto Capiberibe.
9 -  CICERO DE FREITAS
Tece considerações sobre a privatização do Banespa. Parabeniza o apresentador do SBT Ratinho pela sugestão que fez sobre a condução da Segurança Pública.
10 -  CONTE LOPES
Aguarda a colocação da PEC 4/2000 na Ordem do Dia. Associa-se às declarações do Deputado Cícero de Freitas.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de autoridades das cidades de Guatapará e Pradópolis, acompanhados do Deputado Dimas Ramalho.
12 -  RAFAEL SILVA
Acusa a existência de campanha orquestrada por organismos internacionais no sentido de enfraquecer as nações do Terceiro Mundo através da ideologia neoliberal, representada neste país por FHC. Comunica que encaminhou representação à Procuradoria Geral da República contra o Presidente da República. Defende reestruturação da carreira de delegado de polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  WALTER FELDMAN
Associa-se às declarações do Deputado Rafael Silva. Justifica a posição do Governador Mário Covas sobre o Banespa. Divulga matéria publicada no jornal "Valor" sob o título "São Paulo emerge como o maior exemplo de ajuste fiscal". Recomenda a leitura do "Painel Econômico" de "O Estado de S. Paulo" de hoje (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
14 -  ROSMARY CORRÊA
Relata o trabalho samaritano desenvolvido pelo Rotary Club/São Paulo Norte, aos portadores de deficiência visual em decorrência de catarata (aparteada pelo Deputado Milton Flávio).
15 -  RAFAEL SILVA
Questiona o tratamento dado pelo Governo Federal às dívidas interna e externa. Defende a não privatização do Banespa.
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa a presença do Deputado Federal José Dirceu.
17 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o Deputado José Dirceu.
18 -  ROBERTO GOUVEIA
Saúda o Deputado José Dirceu. Ressalta que o PT tem mantido sua coerência ao ter votado, desde a legislatura passada, contra o Plano Estadual de Desestatização.
19 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, saúda o Deputado José Dirceu. Reafirma sua posição de que a privatização do Banespa é uma fraude contra o patrimônio público. Lê o comunicado "Desafio Público nº 1".
20 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, cumprimenta o PT, na pessoa do Deputado José Dirceu. Fala da união de seu partido com o PT, o PDT e o PPS na luta pela não-entrega do Banespa.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, manifesta sua posição em relação à situação do Banespa. Cita o Deputado Wadih Helú. Lê artigo do jornalista Celso Ming.
22 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio.
23 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, replica ao Deputado Wadih Helú.
24 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, defende a não privatização do Banespa e os banespianos. Pede a votação da PEC nº 4 e do PDL.
25 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, relata conversa da bancada do PT com o Secretário da Casa Civil, Deputado João Caramez, sobre o Banespa.
26 -  ARY FOSSEN
Pelo art. 82, comenta dois documentos, um sobre as festividades no 12º Grupo de Artilharia de Campanha, de Jundiaí e outro, intitulado "A seriedade de Covas".
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Solicita que os presentes observem as determinações regimentais.
28 -  PEDRO MORI
Para reclamação, explica por que defende o Banespa.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em discussão requerimento, do Deputado Milton Flávio, pedindo urgência ao PLC 72/2000.
30 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
31 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento de urgência para o PLC 72/2000.
32 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
33 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo processo eletrônico.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que apontou quorum insuficiente para deliberação. Põe em votação e declara aprovados os requerimentos 2839 e 3037, ambos de 2000. Põe em votação e declara aprovado pedido de formação de comissão de representação para participar do Fórum Social Mundial, dias 25 a 30 de janeiro de 2001, em Porto Alegre, RS. Põe em votação e declara sem debate aprovada prorrogação, por 25 dias, do prazo da CPI do Narcotráfico. Informa a existência de três requerimentos de alteração da Ordem do Dia, todos assinados pelos Deputados Roberto Gouveia e Wadih Helú. Pela precedência, põe em votação o que pede que o item 56 passe a ser o 1º.
35 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
36 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
37 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo.
38 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, indica o nome do Deputado Renato Simões para duas das comissões de representação para o Fórum Social Mundial.
40 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação.
41 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
42 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
43 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
44 -  WALTER FELDMAN
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
45 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
alesp