05/12/2000 - 181ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ALBERTO CALVO / SIDNEY BERALDO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CESAR CALLEGARI
Disserta sobre o leilão de privatização previsto para amanhã, das usinas de geração de energia elétrica do Estado, ao longo do Rio Paraná, sob administração da Cesp Paraná.
3 -  ALBERTO CALVO
Comenta sua participação em solenidade da Polícia Militar, hoje realizada. Elogia o Governador Covas pela sua postura frente aos seus problemas de saúde. Manifesta preocupação com a situação da Polícia no Rio de Janeiro.
4 -  RENATO SIMÕES
Relata a audiência pública realizada hoje pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e desta Assembléia, sobre os direitos humanos dos policiais.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Solicita que seja votado o PL nº 898/99, de sua autoria, que visa aperfeiçoar o atendimento aos diabéticos.
6 -  MILTON VIEIRA
Expressa sua alegria pela alta do Governador Mário Covas. Apela por mais fiscalização das estradas sob concessão e maior número de patrulhas rodoviárias e viaturas.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Apóia a greve dos portuários de Santos. Faz apelo ao Secretário do Meio Ambiente para que atenda as reivindicações dos funcionários da Cetesb.
8 -  RENATO SIMÕES
Convida todos para a celebração do Dia Universal dos Direitos Humanos, a realizar-se dia 8, às 20h, em sessão solene nesta Casa e para exposição no Hall Monumental sobre o assunto. Comenta a descoberta de cemitério clandestino em Perus.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  MILTON VIEIRA
Elogia os médicos que trataram da saúde do Governador Mário Covas. Solicita do Secretário da Segurança que coiba segurança privilegiada a comerciantes por parte da polícia. Apela por mais investimentos na área social. Parabeniza a MTU pelo serviço prestado ao setor do transporte.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Critica o estado atual da seguança pública, porém elogia o Proerd, programa de combate às drogas envolvendo a Polícia Militar e as escolas. Lê o hino do Proerd.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Presidente da Força Sindical.
12 -  RENATO SIMÕES
Traz o protesto da população da região metropolitana de Campinas contra a criação de mais um pedágio na região.
13 -  CELSO TANAUI
Cumprimenta o Deputado Luis Carlos Gondim por seu pronunciamento sobre a finalidade do Proerd e fala a respeito.
14 -  CELSO TANAUI
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
16 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado, salvo emendas, o PL 493/00.
18 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PL 493/00, salvo emendas. Põe em votação a declara rejeitada a emenda nº 1, de pareceres divergentes.
20 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição da emenda nº 1. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 2, de pareceres divergentes.
22 -  NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável do PC do B.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do PT.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
25 -  WADIH HELÚ
Cobra a votação de requerimento de inversão da Ordem do Dia.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado. Anuncia a existência de nove requerimentos de inversão da pauta. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia, que é rejeitada.
27 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico.
29 -  CAMPOS MACHADO
Questiona o processo de votação.
30 -  WADIH HELÚ
Tece considerações adicionais sobre o referido processo.
31 -  VITOR SAPIENZA
Comenta o processo de votação.
32 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde aos Deputados. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita a alteração da pauta.
33 -  CICERO DE FREITAS
Registra seu protesto contra o processo de votação.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta a posição do Deputado Vitor Sapienza acerca da votação do requerimento de inversão da pauta.
35 -  VITOR SAPIENZA
Para reclamação, responde ao Deputado Campos Machado.
36 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, tece considerações sobre os pronunciamentos anteriores.
37 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em discussão o PL 803/99 (dispões sobre indenização a pessoas detidas por motivos políticos entre 1964 e 1979).
38 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 803/99 (aparteado pelos Deputados Renato Simões e Edmur Mesquita).
39 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
40 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
41 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
42 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
43 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
44 -  CONTE LOPES
Discute o PL 803/99 (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
45 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
47 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h55min.
48 -  WADIH HELÚ
Discorda do proposto pela Deputada Maria Lúcia Prandi.
49 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
50 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
51 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Esclarece os motivos do pedido de suspensão dos trabalhos.
52 -  WADIH HELÚ
Concorda com a manifestação.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento para apreciar o PLC 72/2000, às 18h40min. Supende a sessão.
54 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp