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12/12/2000 - 186ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/01/2001:
Resumo da Sessão
Presidência : MILTON FLÁVIO / REYNALDO DE BARROS / VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / ALBERTO TURCO LOCO HIAR
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ROBERTO GOUVEIA
Elogia a sessão solene ocorrida ontem, em homenagem ao Presidente da Unaids. Fala sobre a disseminação do vírus da aids.
3 - REYNALDO DE BARROS
Assume a Presidência.
4 - MILTON FLÁVIO
Comenta a entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça sobre a CPI dos precatórios ambientais. Parabeniza o Governador e Vereadores do PSDB da Capital por defenderem 15% de remanejamento no orçamento da cidade para 2001.
5 - ALBERTO CALVO
Comenta as campanhas de prevenção da Aids. Defende que estas sejam realizadas também para outras doenças facilmente diagnosticáveis por exames simples.
6 - WILSON MORAIS
Discorre sobre o
PLC 40/2000
, que trata de promoções na Polícia Militar. Pede sua votação urgente.
7 - WADIH HELÚ
Critica o abandono do Hospital do Servidor Público pelo Governo Covas.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece comentários sobre a fuga e prisão do ex-Presidente do TRT do Estado. Traça comparativo entre as condições de custódia de um favelado e do juiz Lalau.
9 - MARIA LÚCIA PRANDI
Soma-se aos comentários do Deputado Vanderlei Siraque.
10 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - CICERO DE FREITAS
Pede apoio a PL que eleva o salário mínimo estadual a R$ 250. Reclama do veto do Governador a proposituras aprovadas nesta Casa. Critica o sistema carcerário.
12 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 - PEDRO TOBIAS
Faz uma análise do seu mandato no ano 2000 (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
14 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta os Srs. Paulo Emílio de Oliveira e Antonio Carlos Rezende, Vereadores de Praia Grande, e sua assessora de imprensa, Sra. Nádia Almeida, visitantes acompanhados pelo Deputado Milton Vieira.
15 - MILTON VIEIRA
Lê ofício enviado ao Presidente efetivo da Casa, reivindicando mais segurança para a cidade de Praia Grande. Solicita reforço nos quadros da Polícia Civil e Militar (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
16 - ROBERTO MORAIS
Comenta pontos do relatório final da CPI dos pedágios criticando a postura do Governo e das concessionárias de rodovias.
17 - WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica a privatização do Banespa, realizada contra a vontade da população paulista.
18 - CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, expressa sua preocupação com a transformação da TV Cultura em emissora "chapa branca".
19 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede providências para que presos já julgados ou de alta pericolusidade sejam enviados à penitenciária.
20 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, denuncia o favorecimento a banqueiros internacionais na privatização do Banespa.
ORDEM DO DIA
21 - WADIH HELÚ
Para reclamação, protesta contra a prioridade dada na ordem do dia das sessões a iniciativas do Governador e contra o grande número de projetos vetados.
22 - WILSON MORAIS
Para reclamação, agradece ao colégio de líderes o apoio ao
PLC 40/2000
.
23 - PEDRO MORI
Para reclamação, protesta contra a Sabesp, que não determina o fechamento de buracos nas ruas de Santana do Parnaíba e mantém bairros da região constantemente sem abastecimento de água.
24 - EDNA MACEDO
Solicita verificação de presença.
25 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Informa a existência de sete requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que declara rejeitada.
26 - WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
27 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o reultado, que mantém inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 803/99 (dispõe sobre indenização a pessoas detidas por atividades políticas).
28 - WADIH HELÚ
Discute o PL 803/99.
29 - EDNA MACEDO
Solicita verificação de presença.
30 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
31 - WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
32 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Anuncia visita do Prefeito de Palestina, Ugilton Garcia, acompanhado pelo Sr. Leones Bibiau, delegado partidário. Determina que se proceda à chamada da verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
33 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Pede ao público presente nas galerias que mantenha comportamento regimental.
34 - WILSON MORAIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18h55min.
35 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes reuniões conjuntas, hoje, das seguintes comissões: Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, para as 18h30min; Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, para as 18h45min; e Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, para as 18h50min. Suspende a sessão às 18h19min.
36 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h57min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, hoje, com 60 minutos de intervalo entre elas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da primeira sessão extraordinária, a ter início às 20 horas. Encerra a sessão.
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