14/12/2000 - 188ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Comunica que as transmissões da TV Assembléia estão suspensas, para preparação da cobertura da inauguração, hoje, às 16h, do Auditório Franco Montoro.
2 -  CICERO DE FREITAS
Denuncia conchavos na Câmara Municipal de São Paulo para composição da Mesa.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Congratula-se com a cidade de São Caetano do Sul e a parabeniza pelas realizações, principalmente na educação.
5 -  ALBERTO CALVO
Reportando-se ao levantamento de suspeita em relação ao comportamento na Câmara Municipal, defende as negociações do PT com outros partidos, para obtenção de maioria na próxima gestão.
6 -  EDIR SALES
Agradece a condecoração com a Medalha Brigadeiro Tobias, outorgada pela Polícia Militar. Fala de PL seu, pronto para entrar na Ordem do Dia, contra remédios com álcool.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ratifica a fala do Deputado Alberto Calvo sobre a administração da Prefeita eleita, Marta Suplicy. Critica a reestruturação do Ibama.
8 -  JAMIL MURAD
Discorre sobre a manifestação do Dr. Walter Roberto Basso, publicada no "Diário Popular" de 14/12, sobre o Iamspe.
9 -  ARNALDO JARDIM
Cumprimenta a Presidência pela inauguração do Auditório Franco Montoro. Fala da justeza da homenagem àquele homem público. Lê carta do Dr. Chopin Tavares de Lima sobre o ex-Governador.
10 -  RAFAEL SILVA
Faz um relato da trajetória política de Leonel Brizola.
11 -  RAFAEL SILVA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Saúda os Srs. Francisco Raposo, Regina Maura Soares, Joalves Vasconcelos e Benedito Jesus Carvalho, respectivamente presidente, secretária-geral, vice-presidente do Sudeste e diretor de imprensa da Federação Nacional dos Sindicatos e Associações de Assembléias Legislativas dos Estados e Distrito Federal, acompanhados do Deputado Roberto Gouveia. Suspende a sessão às 15h34min, reabrindo-a às 16h35min.
13 -  CAMPOS MACHADO
Lê Questão de Ordem sobre simultaneidade de mandatos legislativos.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação e anuncia seu encaminhamento à Presidência efetiva.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, discorre sobre manifestação do município de Jacareí, pedindo paz, tranqüilidade e segurança pública.
16 -  WADIH HELÚ
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h44min.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h03min.
19 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar número regimental. Anuncia a discussão e votação adiada do PL 383/2000.
21 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga da Presidência sobre o processo de votação.
24 -  PAULO JULIÃO
Faz sugestão acerca da verificação de presença.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde aos Deputados. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após término da presente sessão. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento para duas reuniões, a primeira 10 minutos após o término da presente sessão e a outra 5 minutos após o fim da primeira. Convoca reunião das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Serviços e Obras Públicas para 25 minutos após o término desta sessão. Convoca a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, 26 minutos após o término da presente sessão. Anuncia a existência de oito requerimentos de alteração de pauta, pelo que passa à consulta do Plenário sobre a admissibilidade de modificação da Ordem do Dia, que declara rejeitada.
26 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de votação.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Declara o resultado, que permite a modificação da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Roberto Engler, propondo alteração da Ordem do Dia.
28 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
29 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo processo eletrônico.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Indica o Deputado Vanderlei Siraque para representar a bancada do PT na Conferência Nacional de Saúde.
31 -  JAMIL MURAD
Solicita a inclusão de seu nome como representante do PC do B na referida Conferência Nacional de Saúde.
32 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a inclusão de seu nome na Conferência Nacional de Saúde.
33 -  ALBERTO CALVO
Solicita a inclusão de seu nome na referida Conferência Nacional de Saúde.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia a presença do Dr. Antônio Duenhas Moural e Sr. Oswaldo Tanaka, acompanhados pelo Deputado Edson Gomes.
35 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Declara o resultado da verificação de votação requerida pelo Deputado José Zico Prado, que aponta quorum insuficiente para deliberação. Põe em votação e declara aprovado outro requerimento do Deputado Roberto Engler, propondo preferência para o item 2.
36 -  RAMIRO MEVES
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo processo eletrônico. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo para uma reunião extraordinária hoje, 27 minutos após o término desta sessão. Declara o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para deliberação.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Anuncia que 5 Deputados de sua bancada deixarão a Casa para ocupar cargos no Executivo Municipal.
39 -  JAMIL MURAD
Saúda os referidos Deputados e lhes deseja uma feliz gestão.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta também mais três parlamentares eleitos Prefeito.
41 -  PAULO JULIÃO
Agrade à Casa pelas oportunidades e experiências vividas.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 20h. Encerra a sessão.
alesp