15/12/2000 - 189ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / MILTON FLÁVIO / VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Fala de sua emenda à LDO que contempla as necessidades da universidades públicas do Estado.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Apóia o discurso do Deputado Jamil Murad. Comenta o desenvolvimento e a implantação do SUS no Estado.
4 -  DUARTE NOGUEIRA
Fala do chamado terceiro setor e de sua provável propagação.
5 -  ALBERTO CALVO
Faz comentários sobre a sessão solene dos 169 anos da Polícia Militar hoje pela manhã.
6 -  NIVALDO SANTANA
Comenta notícia de jornal sobre o resultado das privatizações e o desemprego.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Deseja a que a nova Prefeita da cidade de São Paulo tenha sucesso em sua administração. Refere-se a reuniões de que participou sobre o revigoramento do Centro de São Paulo.
8 -  MILTON VIEIRA
Manifesta seu interesse pela CPI de Futebol de Brasília. Critica a rejeição, pelo Colégio de Líderes, da CPI de Futebol no Estado.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Refere-se a PL de sua autoria propondo campanha de prevenção a acidentes causados por mergulho em águas rasas.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  NEWTON BRANDÃO
Refere-se à sua esperança de recuperação do centro da Capital, enumerando prédios de alto valor histórico.
11 -  CESAR CALLEGARI
Relata sua participação em debate, pela Rádio USP, com o Prof. José Goldenberg sobre a questão da autonomia e das próprias perspectivas do setor universitário público no Estado (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
12 -  WILSON MORAIS
Refere-se à sessão solene ocorrida hoje na Casa, em homenagem aos 169 anos da Polícia Militar. Saúda a aprovação do PL 140/2000, que beneficiará a categoria (aparteado pelos Deputados Roque Barbiere e Lobbe Neto).
13 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
14 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta a aprovação, pelo Senado, de nova lei de informática.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, solicita aos Srs. Deputados emenda ao Orçamento aumentando substancialmente os recursos para a segurança escolar.
16 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, apóia a fala do Deputado que o precedeu no tocante às escolas.
17 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, defende sua tática de obstrução, usando o Regimento. Lê artigo do "Diário Popular", de ontem, intitulado "Sem continência".
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, fala do respeito pela posição do Deputado Wadih Helú.
19 -  DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
20 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h55min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min. Informa a existência de dez requerimentos de modificação da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por rejeitada.
22 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que mantém inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão adiada o PL 383/2000.
24 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 383/2000 (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Passa a responder a questão de ordem suscitada na sessão de ontem pelo Deputado Campos Machado.
26 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discute o PL 383/2000.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
28 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 383/2000 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Henrique Pacheco e Roque Barbiere).
29 -  CICERO DE FREITAS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
30 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. Declara encerrada a discussão do PL 383/2000. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, de autoria do Deputado Reynaldo de Barros. Põe em votação e declara aprovado o PL 383/2000, salvo emendas, subemendas e parte destacada. Põe em votação e declara aprovado o art. 3º.
31 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de votação.
32 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que dá por rejeitado o art. 3º do PL 383/2000. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 21 na forma da subemenda do Parecer nº 1959/2000 e a emenda 20, ficando prejudicada a emenda 21. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas e subemendas.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Registra o voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
34 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 518/2000. Põe a propositura em votação.
35 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do PL 518/2000 pelo PSB.
36 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto do PC do B ao PL 518/2000.
37 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara o voto do PT ao PL 518/2000.
38 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado o PL 518/2000, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda 2. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas 1 e 3.
39 -  CESAR CALLEGARI
Registra voto favorável à emenda 3.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Registra voto favorável à emenda 3.
41 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra as manifestações.
42 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
43 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h04min.
44 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h20min.
45 -  EDSON APARECIDO
Requer a suspensão dos trabalhos por mais 30 minutos.
46 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe a manifestação. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo para uma reunião conjunta, a realizar-se às 19h25min; convoca as Comissões de Constituição e Justiça e Serviços e Obras Públicas, para uma reunião conjunta, às 19h35min; convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta às 19h40min. Suspende a sessão às 19h21min.
47 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h57min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se 15 minutos após o término desta sessão. Convoca a Comissão de Fiscalização e Controle para uma reunião extraordinária, a realizar-se dia 18/12, às 14h30min.
48 -  EDSON APARECIDO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
49 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Comunica que, face às disposições constitucionais, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após esta sessão. Levanta a sessão.
alesp