15/12/2000 - 99ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / TEREZINHA DA PAULINA / DUARTE NOGUEIRA

ORDEM DO DIA
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 78/2000 e 331/2000.
2 -  JOSÉ ZICO PRADO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
3 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 21h28min; e da Comissão de Serviços e Obras Públicas, hoje, às 21h29min. Suspende a sessão.
4 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h42min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLCs 74/2000 e 78/2000. Declara sem debate encerrada a discussão do PLC 79/2000. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Zico Prado, propondo método de votação para a propositura. Põe em votação e declara aprovado o PLC 79/2000, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara aprovada a emenda 10, salvo partes destacadas.
5 -  MILTON FLÁVIO
Declara o voto da liderança do Governo às emendas que especifica.
6 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada da emenda 10.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável do PT.
8 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PC do B.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Registra o voto favorável do PV.
10 -  CESAR CALLEGARI
Registra o voto favorável do PSB.
11 -  JORGE CARUSO
Registra o voto favorável do PMDB.
12 -  PETTERSON PRADO
Registra o voto favorável do PPS.
13 -  GERALDO VINHOLI
Registra o voto favorável do PDT.
14 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 1. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas.
15 -  CESAR CALLEGARI
Registra o voto favorável às emendas do PSB.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra voto favorável às emendas do PT.
17 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável às emendas do PC do B.
18 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Registra as manifestações. Declara sem debate encerrada a discussão do PLC 80/2000. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Zico Prado, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PLC 80/2000, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara aprovada a emenda 9, salvo destaques. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
19 -  CESAR CALLEGARI
Registra o voto favorável do PSB aos destaques.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Registra o voto favorável do PT.
21 -  NIVALDO SANTANA
Registra voto favorável do PC do B.
22 -  MILTON FLÁVIO
Registra voto contrário da liderança do Governo.
23 -  VITOR SAPIENZA
Sugere que as declarações de voto sejam feitas posteriormente por escrito.
24 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda 4 ao PLC 80/2000. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 948/95, 137/98 e 148/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 187/99, salvo emenda. Põe em votação e declara provada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 188/99, 216/99 (prejudicado o PL 305/99) e 360/99. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 554/99. Põe em votação e declara rejeitado o substitutivo à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 554/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 588/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 624/99, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 679/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 750/99, 785/99, 891/99, 912/99, 917/99, 961/99, 963/99, 980/99 e 1008/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1033/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1044/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1055/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 63/00, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 110/00 e 151/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 183/00, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 278/00, 311/00, 347/00, 400/00, 424/00, 425/00 e 472/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 480/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 501/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 562/00, salvo a emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 578/00, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda 3, que fica prejudicada. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 586/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado o Pl 587/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 679/00, 680/00 e 791/97. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 35/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 169/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Terezinha da Paulina, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 169/95, salvo emenda e partes destacadas. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 661/95, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 287/96, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda de Comissão de Finanças. Põe em votação e declara rejeitada a emenda da Comissão de Educação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 301/96.
25 -  TEREZINHA DA PAULINA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 183/97.
26 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 370/97. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 635/97, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 726/97 e 323/98. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 497/98, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 129/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 135/99, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 280/99.
27 -  MARIÂNGELA DUARTE
Agradece a aprovação do PL 169/95.
28 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Registra a manifestação. Informa que nesta sessão está transcorrendo pauta de redação dos PLs 383/00 e 518/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado os PLs 344/99 e 404/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 480/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 572/99, 625/99 e 626/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 660/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 702/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 859/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 880/99. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 867/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado José Zico Prado propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 867/99, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitados os referidos destaques. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 898/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 924/99, 956/99, 965/99 e 974/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 981/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 983/99 e 984/99. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 1034/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Gomes, propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 1034/99, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o substitutivo ao PL 1036/99. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 23/00, 50/00, 51/00 e 94/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 126/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 128/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 283/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação, em 1º turno e declara sem debate aprovado o PR 20/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência, do Deputado Ramiro Meves para o PL 615/99; e do Deputado Campos Machado para o PL 438/2000.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara o voto contrário da bancada do PT aos Projetos de lei nºs 588/99, 1033/99, 23/00, 278/00 e 311/00.
30 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Registra a manifestação.
31 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
32 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento, às 22h36min. Suspende a sessão às 22h35min, reabrindo-a às 22h36min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação para 5 min. após o término desta sessão.
33 -  RENATO SIMÕES
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
34 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 22h37min, reabrindo-a às 22h39min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a ser realizada hoje, 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp