08/02/2001 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/03/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Exige das autoridades que apontem os assassinos do ativista do MST e membro do PT, Sr. Manuel Maria Neto. Faz deduções sobre o crime.
3 -  MILTON FLÁVIO
Comenta o resultado do primeiro encontro entre a Prefeitura de São Paulo e o Governador em exercício do Estado no Palácio dos Bandeirantes.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Donisete Braga . Aborda a disputa comercial entre Brasil e Canadá.
5 -  ARNALDO JARDIM
Reporta-se ao seu pronunciamento de ontem sobre política energética. Pondera que os países do Primeiro Mundo não aplicam o que pregam sobre livre mercado.
6 -  WAGNER LINO
Opina sobre segurança pública no Estado. Apresenta sugestões para o setor.
7 -  HENRIQUE PACHECO
Relata sua participação em programa da TV Legislativa onde comentou projeto de sua autoria que prevê a criação de um atendimento social em delegacias de polícia.
8 -  PEDRO MORI
Solicita do Governador providências enérgicas no sentido de apurar em profundidade o roubo de armas de quartel da PM. Repudia o espaço que as TVs vêm dando no caso da gravidez da cantora Simony. Aponta desinteligências entre polícia, Judiciário e o Ministério Público.
9 -  CESAR CALLEGARI
Anuncia que o Ministério Público, com base nas apurações da CPI da Educação, entrou com ação pública contra o Governo do Estado.
10 -  ROSMARY CORRÊA
Rebate as críticas do jornalista Fernando José, da Rádio Jovem Pan, com relação a Deputados e os problemas de segurança pública.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ROSMARY CORRÊA
Aborda o problema da segurança pública no Estado (aparteada pelo Deputado Milton Flávio).
12 -  WILSON MORAIS
Informa que está acompanhando junto à Corregedoria da Polícia Militar a investigação sobre o assalto ao quartel da PM. Agradece aos Srs. Deputados e ao Governdor pela aprovação do Plano de Carreira dos Cabos e Soldados (aparteado pela Deputado Rosmary Corrêa).
13 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença dos Vereadores Serafim Monteiro e Rodrigo Mansur, de Cotia, acompanhados pelo Deputado Carlão Camargo.
14 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o Presidente do Diretório Municipal do PSDB, João Câmara, pelo lançamento da Agenda 2001, em breve. Destaca a decisão do Colégio de Líderes de colocar em discussão a emenda do Deputado Milton Monti que permitirá convocar representantes de empresas resultantes de sociedades desestatizadas e prestadoras de serviço público concedido ou permitido. Cumprimenta também o Presidente do Tribunal de Contas do Estado. Tece considerações sobre estratégias de deslocamento de policiais para melhoria da segurança do Estado. Destaca o papel desenvolvido pelo Governador Mário Covas.
15 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Sr. Abler Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, acompanhado pelos Deputados Vanderlei Siraque e Newton Brandão.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cumprimenta o Vereador Abder Teixeira. Fala da falta de segurança no Estado, frisando que os próprios quartéis estão sendo invadidos.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença dos Vereadores de Macatuba: Sgto Odair, Benedito Jordão, Antônio de Oliveira Reis, Pedro Martins, Nivaldo Aparecido da Silva, Aparecido Donizete, Joaquim Santana e Antônio Carlos Pedroso, Presidente da Câmara, acompanhados pelo Deputado Pedro Tobias.
18 -  JAMIL MURAD
Pelo art.82, dá as boas-vindas ao Sr. Ahmed Ben Bella, líder da luta argelina contra o colonialismo.
19 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, solicita que seja formada uma comissão de deputados para ir ao Consulado do Canadá. A comissão levará o repúdio e a insatisfação com o boicote canadense contra os produtos brasileiros.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, fala sobre os transgênicos aplicados na Medicina.
21 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, registra a posição da bancada do PT contra as retaliações comerciais do Canadá ao Brasil. Acredita em uma reação diplomática firme pelo nosso Ministério das Relações Exteriores.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Secretário da Habitação, Dr. Francisco Prado.
23 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, registra a regulamentação de lei federal que estabelece cotas para deficientes físicos nas empresas privadas.
24 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, cumprimenta o Secretário Chico Prado, da Habitação. Disserta sobre a decisão da Canadá de não importar carne bovina do Brasil.
25 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta a falta de segurança no Estado, considerando a ação de bandidos nos hospitais. Pede a substituição do Secretário de Segurança.
26 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, comunica que Pirituba, que já possui uma unidade da Febem, acaba de receber outra. Solicita ao Secretário Ortega que repense sua decisão.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão e declara sem debate aprovado o requerimento assinado pelos líderes e pela Comissão de Assuntos Municipais solicitando regime de urgência ao PL 14/01. Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se às 19h de hoje.
28 -  RENATO SIMÕES
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/2, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a realizar-se às 19h. Levanta a sessão.
alesp