| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / HAMILTON PEREIRA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Abre a sessão. Registra e agradece a presença do Sr. Victory André Zilio Maximiano, Presidente do Sindproesp, acompanhado do Sr. Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Júnior, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, da Sra. Raquel Freitas de Souza, Procuradora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado e da Sra. Silvia Calmon de Brito. |
| 2 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Fala sobre programas implantados no Estado que revelam firme convicção em relação à gestão participativa que o PSDB faz funcionar no Estado. |
| 3 - HAMILTON PEREIRA |
| Assume a Presidência. |
| 4 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Reporta-se ao documento distribuído pela Sabesp que mascara dados sobre a falta de água. Registra que fez um requerimento de informação para que sejam apresentadas licitações para construção, reforma e manutenção de unidades da Febem. |
| 5 - ROBERTO GOUVEIA |
| Comenta que gravou o programa "Em discussão", da TV Assembléia, com a dra. Maria das Graças Pereira de Melo, representando a Comissão da Mulher da OAB, seção São Paulo e com o dr. Carlos Alberto de Souza Coelho, diretor do IML. Ressalta a importância da aprovação do PL que trata que a perícia e os exames de saúde sejam feitos em hospitais, para casos de crimes contra a liberdade sexual. |
| 6 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença do Sr. Yuri Alexy Vieira Jorge, o Vereador mais jovem de Cuiabá. |
| 7 - NIVALDO SANTANA |
| Discorre sobre as dificuldades do fornecimento de água e de energia. Anuncia que pedirá ao Secretário de Recursos Hídricos, Mendes Thame, que venha a esta Casa explicar o porquê do rodízio de água. |
| 8 - DONISETE BRAGA |
| Comenta o encontro sobre o meio ambiente havido, hoje de manhã, na Casa, coordenado pela Federação dos Urbanitários, que congrega trabalhadores das áreas de Saneamento, Energia e Meio Ambiente. Lê estudo técnico sobre coagulação/flotação do rio Pinheiros. |
| 9 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - CESAR CALLEGARI |
| Disserta sobre a crise de energia no País e interroga sobre quem é responsável. |
| 11 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Agradece aos Deputados que assinaram a CPI do Lixo. Acha necessário que se instale essa CPI na Casa. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - HENRIQUE PACHECO |
| Critica o despejo de inúmeras famílias que ocupavam casarão na alameda Nothmann, no centro de São Paulo, pelo Secretário Estadual da Cultura. |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Faz denúncia de que pessoas ligadas ao Deputado Jamil Murad teriam financiado edição de jornal estudantil com matéria que denegriria sua imagem. |
| 14 - RAFAEL SILVA |
| Comenta as idas e vindas da instalação da CPI da corrupção em Brasília. Critica a política econômica de FHC. Convida para a sessão solene que, amanhã, às 10 horas, homenageará a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb. |
| 15 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Refere-se à solenidade de entrega de títulos de terra a 357 famílias pelo Ministro da Reforma Agrária, e sobre o projeto Banco da Terra. Expressa satisfação com elevação da Delegacia de Polícia de Tatuí para 1ª classe (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Jamil Murad e Ary Fossen). |
| 16 - MARCIO ARAÚJO |
| Refere-se a seu discurso, proferido ontem, lamentando o falecimento do Vereador de Jandira, Sr. Márcio, e discorre sobre as ações contra a violência (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Rodolfo Costa e Silva). |
| 17 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença do Sr. Edson Ortega, Secretário de Estado, e do Sr. Laert de Lima Teixeira, Prefeito de São João da Boa Vista, ambos acompanhados do Deputado José Carlos Stangarlini. |
| 18 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Elogia os Governos de Mário Covas e de Geraldo Alckmin por sanearem nosso Estado. |
| 19 - VANDERLEI MACRIS |
| Pelo art. 82, relata sua participação e do Presidente desta Casa em reunião na Fiesp, ocorrida hoje. |
| 20 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, exalta os esforços e os resultados obtidos pelo Governo na área da cultura. |
| 21 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, lê e comenta artigo publicado pelo "Diário Popular", no último dia 26, sobre os meninos de rua. Considera que o atual governo não propicia condições para o trabalho da polícia. |
| 22 - CONTE LOPES |
| Para reclamação, afirma que estão faltando medidas efetivas e ações objetivas para combater o crime. |
| 23 - VANDERLEI MACRIS |
| Para reclamação, ressalta a importância do fórum sobre segurança pública de que participou. Sustenta que a discussão sobre segurança não deve se restringir a questão pontuais, mas esta inserida na questão social como um todo. |
| 24 - WADIH HELÚ |
| Para reclamação, refere-se à reunião ocorrida com 39 Prefeitos para debater a segurança. Analisa o aumento da criminalidade no País e no Estado. |
| 25 - DUARTE NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, faz esclarecimentos alusivos a artigo publicado no "O Estado de S. Paulo", de que o Estado estaria aplicando calote em projetos sociais. Cita exemplos de determinações feitas nos últimos dias pelo Governador Geraldo Alckmin na área de segurança pública. |
| 26 - WAGNER LINO |
| Para reclamação, esclarece que há atribuições específicas para cada ente da Federação quanto à segurança. |
ORDEM DO DIA |
| 27 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Informa que há dois requerimentos de alteração da pauta da Ordem do Dia; o primeiro do Deputado Rodolfo Costa e Silva e o segundo do Deputado Emídio de Souza. Por precedência, põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva. |
| 28 - CONTE LOPES |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PPB. |
| 29 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 30 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB. |
| 31 - DUARTE NOGUEIRA |
| Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo. |
| 32 - ANTONIO MENTOR |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 33 - NEWTON BRANDÃO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PTB. |
| 34 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em votação e declara rejeitado o requerimento. |
| 35 - WADIH HELÚ |
| Requer verificação de votação. |
| 36 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se procede à verificação pelo processo eletrônico. |
| 37 - WADIH HELÚ |
| Solicita a retirada da verificação de votação. |
| 38 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e confirma a rejeição do requerimento. Põe em votação requerimento do Deputado Emídio de Souza, pedindo que o item 32 passe a ser o 1º. |
| 39 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 40 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, responde ao Deputado Cândido Vaccarezza. |
| 41 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B. |
| 42 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB. |
| 43 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Anuncia a visita do Prefeito de Embu-Guaçu, Walter do Posto, e de comitiva de Vereadores, liderada pelo Presidência da Câmara, José Antônio, e acompanhados pelos Deputados Jorge Caruso e Campos Machado. |
| 44 - CONTE LOPES |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PPB. |
| 45 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene, amanhã, às 10h para homenagear a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB. Encerra a sessão. |
