19/06/2024 - 32ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/06/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão às 19h15min. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 32/24.
2 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PLC 32/24, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
3 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 32/24.
5 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
6 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
7 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
8 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
9 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
10 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
11 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
12 -  RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
13 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PLC 32/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 640/21 e o PL 420/23. Encerra a discussão do PL 467/23. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 467/23. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Coloca em votação e declara rejeitada, destacadamente, a expressão "no prazo de 60 dias" constante no art. 4º. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao PL 762/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 956/23, PL 1046/23 e o PL 1201/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 1297/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1518/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 389/24, salvo emendas.
15 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
16 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
17 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
18 -  RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
19 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
20 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
21 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
22 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
23 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD
24 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PL 389/24. Encerra a discussão do PL 390/24.
26 -  PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
28 -  ANDRÉA WERNER
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza a deputada Andréa Werner, pela aprovação do PL 1297/23, de sua autoria.
30 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Paulo Fiorilo. Levanta a sessão às 19h40min.
alesp