27/06/2024 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/07/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : DR. ELTON / CARLOS CEZAR / ANDRÉ DO PRADO / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DR. ELTON
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 -  LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  VALDOMIRO LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 -  CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  CARLOS CEZAR
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DR. ELTON
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
16 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece comentários acerca da atuação do deputado Rui Alves e da deputada Coronel Helena. Cumprimenta as autoridades presentes no plenário. Informa que fez publicar, no Diário Oficial de 27/06/24, o Ato 80/24, no qual convoca suplente para a vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente o Sr. Danilo Cesar Campetti, convocado para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera do convocado a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-o para que faça o compromisso regimental. Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Sr. Danilo Cesar Campetti.
19 -  DANILO CAMPETTI
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  CAPITÃO TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
24 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  ANDRÉ BUENO
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 -  VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 -  EDNA MACEDO
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, faz pronunciamento.
34 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 -  ITAMAR BORGES
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
36 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
37 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
38 -  VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento
39 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Itamar Borges. Cumprimenta a família do deputado Danilo Campetti e as autoridades presentes no plenário. Suspende a sessão às 16h12min.

ORDEM DO DIA
40 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 1617/23, ao PL 1475/23, ao PL 1328/23, ao PL 380/23, ao PL 1149/23 e ao PL 1573/23.
41 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anota o pedido.
43 -  VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá resposta ao pronunciamento do deputado Valdomiro Lopes. Faz esclarecimentos regimentais.
45 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
46 -  VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece considerações acerca do pronunciamento do deputado Valdomiro Lopes.
48 -  VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
49 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca reuniões conjuntas das comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento; de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a serem realizadas hoje, às 16 horas e 45 minutos. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 16 horas e 45 minutos. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, a ser realizada hoje, às 16 horas e 45 minutos. Convoca uma segunda reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 16 horas e 45 minutos. Convoca duas reuniões conjuntas das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a serem realizadas hoje, às 16 horas e 45 minutos. Convoca reuniões conjuntas das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento; de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a serem realizadas hoje, às 16 horas e 45 minutos.
50 -  RAFA ZIMBALDI
Para comunicação, faz pronunciamento.
51 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido do deputado Barros Munhoz e suspende a sessão às 16h44min, por 30 minutos, por acordo de lideranças, reabrindo-a às 17h27min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término da primeira.
52 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 41 minutos. Levanta a sessão às 17h31min.
alesp