27/06/2024 - 38ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/07/2024:
Publicações no Diário Oficial
1.   Declaração de voto de pronunciamento de sessões anteriores

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 18h. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 7/24. Encerra a discussão do PL 378/13. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 378/13, apresentado pela Comissão de Educação, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 118/20 e o PL 394/21. Encerra a discussão do PL 80/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 80/23, apresentado pelo congresso de comissões, restando prejudicado o projeto.
2 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 80/23.
3 -  LUCAS BOVE
Declara voto contrário ao PL 80/23.
4 -  PAULO MANSUR
Declara voto contrário ao PL 80/23.
5 -  LETÍCIA AGUIAR
Declara voto contrário ao PL 80/23.
6 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara voto contrário ao PL 80/23.
7 -  CARLOS CEZAR
Declara voto contrário ao PL 80/23.
8 -  CAPITÃO TELHADA
Declara voto contrário ao PL 80/23.
9 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara voto contrário ao PL 80/23.
10 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 268/23, salvo emendas.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao PL 268/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
12 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Declara voto contrário ao PL 268/23.
13 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 268/23, apresentada pelo congresso de comissões. Encerra a discussão do PL 380/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 380/23, apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão do PL 539/23. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 539/23, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, do deputado Milton Leite Filho, ao PL 539/23. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 539/23, restando prejudicados os substitutivos e o projeto. Encerra a discussão do PL 562/23. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, do deputado Carlos Giannazi, ao PL 562/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 562/23, apresentado pelo congresso de comissões, restando prejudicado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 575/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 575/23, apresentada pelo congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 595/23. Encerra a discussão do PL 605/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 605/23, apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 721/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 868/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 868/23, apresentada pela Comissão de Saúde. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 876/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 911/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 911/23, apresentada pelo congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 964/23 e o PL 1005/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1149/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1149/23, apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1157/23.
14 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
15 -  LUCAS BOVE
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
16 -  PAULO MANSUR
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
17 -  GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
18 -  ALTAIR MORAES
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
19 -  MAJOR MECCA
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
20 -  DANILO CAMPETTI
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
21 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 1302/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 1302/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1328/23.
22 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara voto contrário ao PL 1157/23.
23 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1330/23 e o PL 1355/23.
24 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
25 -  LUCAS BOVE
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
26 -  LETÍCIA AGUIAR
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
27 -  GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
28 -  PAULO MANSUR
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
29 -  ALTAIR MORAES
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
30 -  MAJOR MECCA
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
31 -  DANILO CAMPETTI
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
32 -  CARLOS CEZAR
Declara voto contrário ao PL 1355/23.
33 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1357/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1357/23, apresentada pelo congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1475/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1475/23, apresentada pelo congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1573/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1617/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1617/23, apresentada pelo congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1636/23, salvo emenda.
34 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao PL 1636/23 e ao PL 268/23, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
35 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao PL 1636/23, com parecer contrário do congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1637/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1637/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, separadamente, o PL 207/24 e 304/24.
36 -  RAFAEL SARAIVA
Declara voto contrário ao PL 304/24.
37 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 363/24, salvo emenda.
38 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita verificação de votação.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido.
40 -  MILTON LEITE FILHO
Retira o pedido de verificação de votação.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 363/24, apresentada pelo congresso de comissões. Encerra a discussão do PL 374/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 374/24, apresentado pelo congresso de comissões, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 393/24.
42 -  LUCAS BOVE
Declara voto contrário ao PL 393/24.
43 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos gerais.
44 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara voto contrário ao PL 1636/23.
45 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
46 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
48 -  DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
49 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, faz pronunciamento.
50 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
51 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece comentários acerca da inauguração de fraldário na Casa.
52 -  GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
53 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
54 -  DR. ELTON
Para comunicação, faz pronunciamento.
55 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, faz pronunciamento.
56 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece considerações acerca da prestação de contas da Mesa.
57 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, faz pronunciamento.
58 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, faz pronunciamento.
59 -  ANA CAROLINA SERRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
60 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
61 -  LEONARDO SIQUEIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
62 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
63 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
64 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
65 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos ao deputado Gilmaci Santos.
66 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
67 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 19h11min.
alesp