10/09/2024 - 46ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/09/2024:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : DR. ELTON / BRUNO ZAMBELLI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h05min.
2 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PLC 35/24.
4 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 35/24, em nome da Federação PSOL REDE.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 35/24, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 35/24, em nome da Minoria.
7 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 35/24.
8 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
9 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
11 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
12 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
13 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
14 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
15 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
16 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
17 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
18 -  LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
19 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PLC 35/24. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 35/24, salvo substitutivo, mensagens aditivas, subemendas e emendas.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
21 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
23 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
24 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
25 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
26 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
27 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 35/24, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara rejeitada a Mensagem Aditiva n° 38/24 ao PLC 35/24. Coloca em votação e declara aprovada a Mensagem Aditiva n° 65/24 ao PLC 35/24. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as subemendas 1 a 8, as emendas a, b, c, d, e, f, g e h, e as emendas n°s 19, 20, 21, 48, 49, 50, 52, 58, 65, 67, 80, 81, 89, 92, 93, 98, 99, 113 e 114. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
28 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável as emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
31 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Lembra a segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 18 horas e 18 minutos. Encerra a sessão às 18h08min.
alesp